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Tribunal suspende reintegração de posse em Belo Monte

Índios terão 24 horas para deixar canteiro de obras

Brasil|Da Agência Brasil

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Canteiro da usina de Belo Monte foi ocupado há uma semana por um grupo de 150 indígenas que querem suspensão das obras
Canteiro da usina de Belo Monte foi ocupado há uma semana por um grupo de 150 indígenas que querem suspensão das obras

O TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região acatou, no início da noite da última quinta-feira (9), o pedido do MPF (Ministério Público Federal) e suspendeu a reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

O canteiro foi ocupado há uma semana por um grupo de 150 indígenas que querem que as obras sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seja regulamentado.


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A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF1, acatou o argumento do MPF de que a ocupação é pacífica, contudo deu prazo de 24 horas para que os indígenas deixem o local.

A medida suspendeu uma decisão também proferida pelo TRF1 na noite de quarta (8), que outorgava à força policial a decisão de admitir a entrada de jornalistas , advogados e observadores externos no local.

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