Um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego na fronteira

Entre 2005 e 2011, um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego em região de fronteira. A pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que, dos 384 indiciamentos, 128 foram registrados na fronteira brasileira que abrange 15.719 quilômetros em 11 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os números estão longe de refletir a realidade e classificou o tráfico de pessoas de “crime subterrâneo”, devido à dificuldade de verificar a ocorrência. Os comentários do ministro foram feitos na noite desta sexta-feira, durante o lançamento da pesquisa.

— Os números de inquéritos e de vítimas são muito pequenos perto daquilo que nós presumimos ser a realidade.

A maioria das vítimas é formada por mulheres na faixa dos 18 a 29 anos. Além delas, fazem parte do grupo crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, por conflitos familiares ou pela violência sofrida na família de origem. Em geral, o aliciamento é feito por alguém próximo à família.

O estudo mostra que, além dos tipos mais comuns de tráfico – para exploração sexual e para trabalho em regime análogo à escravidão, presentes em praticamente todos os estados fronteiriços — outras modalidades foram registradas. Entre elas, estão meninos que recebem a falsa promessa de aliciadores de que vão se tornar jogadores de futebol profissionais no exterior. Esses casos nos estados do Acre, Paraná e Pará. No Paraná, também foi relatado casos de adolescentes sul-coreanos eram trazidos ao Brasil por aliciadores para jogar futebol e ficaram com os passaportes retidos.

O trabalho também mostra casos de crianças adotadas em cidades do interior para servir de trabalhadoras domésticas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já os estados de Roraima, do Pará, do Amapá, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e Paraná tiveram casos de pessoas exploradas para atuar como mulas para o tráfico de drogas (transportar substâncias proibidas).

A pesquisa mostrou ainda o desconhecimento sobre o tráfico de pessoas indígenas nas regiões mais remotas e que migram de um estado para outro, de um país para outro. "Tráfico de índios que são forçados muitas vezes a serem mulas para transportar drogas e de índios que são levados para mão de obra escrava em plantações, na Região Sul do país", disse Cardozo.

Para Cardozo, é preciso investir em campanhas de conscientização da população para combater esse tipo de crime. Em maio de 2013, o Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas para sobre Crimes e Drogas (UNODC) lançaram a campanha “Coração azul” para inibir o tráfico de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100 e pela Central de Atendimento a Mulher, Ligue 180.