Um dia após a maioria dos senadores aprovar relatório favorável à saída definitiva de Dilma Rousseff do Planalto e transformar a presidente afastada em ré no processo que julga as “pedaladas fiscais”, a acusação vai antecipar a entrega de suas alegações finais, numa estratégia para que os prazos processuais corram mais rapidamente.
Com isso, a sessão final do impeachment poderá ocorrer já a partir de 25 de agosto, uma quinta-feira, e não do dia 29, a segunda-feira seguinte, data tida inicialmente como mais provável.
Havia um prazo regulamentar de 48 horas após o final da votação desta madrugada para a entrega do chamado “libelo acusatório” — uma peça final com alegações e também a indicação de testemunhas para serem ouvidas durante o julgamento final de Dilma.
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Mas a acusação deve abrir mão desse tempo e entregar o documento ainda nesta quarta-feira (10). A informação é do jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
O objetivo é permitir que haja respaldo legal para que o julgamento se inicie em 25 de agosto, como deseja a base aliada de Temer. Com a antecipação da entrega do libelo, o próprio ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, instância máxima do processo de impeachment, já concorda com a antecipação do processo, vez que não haveria prejuízo legal.
Senado
Na madrugada desta quarta-feira (10), o plenário do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff.
Com isso, o processo de impeachment entra em sua etapa final: Dilma vai a julgamento por crime de responsabilidade no caso das “pedaladas fiscais”.
A discussão do relatório de Anastasia, iniciada na manhã de terça-feira (9), durou cerca de 10 horas e terminou aproximadamente às 23h. Ao todo, 47 senadores falaram e por 59 votos a 21, os parlamentares optaram por levar Dilma a julgamento.