A Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira (25) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra médicos e pesquisadores que teriam usado seres humanos ilegalmente como cobaias em hospitais no Rio Grande do Sul. De acordo com as investigações, eles teriam administrado proxalutamida em doentes de Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e levado pacientes à morte.
As pesquisas teriam ocorrido sem consentimento da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). As equipes policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e em Brasília, expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Anvisa também integra as equipes da operação. O remédio é usado na inibição da produção de hormônios masculinos e foi testado para combate o câncer, mas ainda não é usado em nenhum país.
O MPF representou criminalmente contra os envolvidos nas pesquisas, alegando que os testes ocorreram sem autorização e que provocaram mortes. A Operação Duplo-Cego apura "os crimes de contrabando, falsidade ideológica e distribuição e entrega de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais a consumo, sem o registro no órgão de vigilância sanitária", de acordo com a PF.
Dois estudos com o medicamento foram autorizados no país, mas nenhum deles no Rio Grande do Sul. "Conforme as informações, a importação do medicamento teria sido autorizada pela Anvisa para pesquisa, porém, as formalidades para a execução do estudo científico estariam em desacordo com as normas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e a distribuição, da forma como teria sido realizada, configuraria o crime de contrabando, entre outros que estão em apuração", informou a corporação.
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Entre os alvos, de acordo com informações obtidas pelo R7, estão médicos que chegaram a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em 2021. Pelos menos 113 pacientes teriam sido usados nos testes em desacordo com as normas científicas e legais. O caso teria ocorrido inclusive no Hospital da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (como é chamada a polícia militar do estado).
Em nota, a Anvisa informou que "tem contribuído com ações sanitárias relacionadas a essas irregularidades, em sua esfera de atuação, desde 2021, inclusive com publicações de medidas preventivas proibindo o uso do medicamento, por ter sido comprovada a entrega ao consumo de produto sem registro".