O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, disse nesta terça-feira (26), que respeita a Carta Democrática Interamericana, documento que determina que os países devem ter governos democráticos e que todos fortaleçam a ordem democrática na região. O comentário aconteceu na 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, em Brasília.
"Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos, OEA, e a Carta Democrática Americana, e seus valores, princípios e mecanismos", afirmou o ministro. O terceiro artigo do documento diz que são elementos essenciais da democracia, entre outros, a "celebração de eleições periódicas, livres, justas e baseadas no sufrágio universal e secreto como expressão da soberania do povo".
Ao final, a expectativa é que Nogueira e os outros participantes da conferência assinem um documento chamado "Declaração de Brasília", no qual eles se comprometem com a democracia dessas nações.
A conferência de ministros acontece a cada dois anos. Entre outros assuntos, os representantes de 34 países também debatem sobre o fortalecimento da integração entre as forças da terra, ar, mar, espaço e ciberespaço; mulher; paz e o papel das Forças Armadas frente aos desafios da migração, tema liderado pelo Brasil.
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O fórum foi criado em 1995, integrado e dirigido pelos Ministérios de Defesa ou Segurança dos países das Américas, com a autorização dos governos de seus respectivos países.
Além de presidir a Conferência, o Brasil terá sua delegação representando o país em consonância com os Objetivos Nacionais de Defesa previstos na Política Nacional de Defesa. Entre estes, destacam-se: contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais; e contribuir para o incremento da projeção do Brasil no concerto das nações e sua inserção em processos decisórios internacionais.