O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (2) que a empresa iniciou estudos sobre a viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que inclui a foz do rio Amazonas. Mercadante pregou calma e, embora não tenha sido enfático na defesa sobre o avanço da atividade exploratória, ressaltou o potencial econômico do local.
O tema contrapõe o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia, dividindo o governo.
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Recentemente, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no Amapá. A estatal mantinha uma sonda, navios e pessoal a postos para atuar no local havia quase seis meses, a um custo estimado de US$ 1 milhão por dia. A força-tarefa está sendo desmobilizada temporariamente.
"Estamos iniciando estudos no BNDES sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial. Vamos aguardar o Ibama, mas essa prospecção é a 540 quilômetros da foz (do Amazonas) e não há histórico de acidentes", disse Mercadante.
O presidente do banco fez as afirmações durante coletiva de imprensa com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras autoridades locais para anunciar pacote de crédito de R$ 5 bilhões voltado à preparação do estado para sediar a COP30 em Belém.
Mercadante lembrou que o petróleo continuará sendo uma fonte presente na matriz energética brasileira nos próximos anos, apesar de esforços de transição, e chegou a advogar pela exploração na Margem Equatorial. "Essa discussão tem de ser feita com muita calma. Muita gente dizia que não tinha que produzir no pré-sal, mas hoje ninguém questiona. Diziam que o óleo invadiria as praias do Rio, e agora falamos de uma distância menor que a da foz (do Amazonas)", afirmou.
Mercadante disse que o BNDES vai usar o grupo de trabalho que instituiu com a Petrobras e também a interlocução com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. "Gerimos um fundo presidido pelo MMA [Fundo Amazônia], com quem queremos aprofundar nossas relações", disse. Na prática, Mercadante coloca o BNDES como um dos potenciais mediadores dessa relação.
Guiana
Um dos argumentos para o avanço da Petrobras sobre a Margem é o desempenho de campos próximos na Guiana. Sobre isso, Mercadante disse que as reservas descobertas no país vizinho são estimadas entre 11 bilhões e 25 bilhões de barris, com uma produção atual de 360 mil barris por dia. "O PIB da Guiana foi de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões em 2021. Há perspectiva de que a Guiana seja o segundo maior produtor de petróleo da América Latina, chegando à produção de 1,6 milhão de barris/dia em 2030", disse.
Sobre o Brasil, ele disse que a hipótese de reservas locais está entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris, o que equivaleria a um potencial econômico de 2,3 trilhões de dólares. "Mas isso ainda é uma hipótese, tem de furar e comprovar", afirmou.
Governo do Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu equilíbrio na discussão, mas sugeriu que o potencial econômico do local seja verificado.
"Defendemos a ideia de que neste momento não se discuta ser favorável ou contrário. Nesse momento há de se discutir por meio de pesquisas se há viabilidade econômica e ambiental. Posteriormente o Estado brasileiro terá de decidir se avança ou não nessa matriz", disse.
Em seguida, Barbalho afirmou que, se for comprovado que é possível compatibilizar as condicionantes ambientais da exploração de uma bacia a 540 quilômetros da foz do rio Amazonas, é preciso "dar destino e trazer a alternativa econômica".
Embora a primeira perfuração na Margem Equatorial seja planejada para o Amapá, a base da operação da Petrobras está no Pará.