Com falta de R$ 30 bi para 2026, governo tenta barrar pautas-bomba e considera ir ao STF
Número 2 da Fazenda defendeu contenção de gastos no Congresso: ‘Não dá para depois de esforço em conjunto colocar tudo a perder’
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O Ministério da Fazenda admite a necessidade de adequar R$ 30 bilhões das contas públicas do ano que vem. Para isso, a pasta tem reforçado movimentos para conseguir a arrecadação e para segurar o avanço de pautas-bomba no Congresso Nacional.
As duas ações foram confirmadas pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, nesta quarta-feira (26). Entre as opções, ele confirmou que o governo considera levar projetos ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso propostas que aumentem os gastos não sejam negociadas.
“Sigo muito otimista. Acho que nós não vamos ter problemas com pauta-bomba, não deveríamos ter. Se tiver alguma questão, a gente certamente vai proteger o Estado brasileiro, a fazenda pública. Vamos procurar as vias judiciais, se necessário, mas espero que não seja necessário”, afirmou Durigan a jornalistas, durante coletiva de imprensa.
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O secretário também relatou que o titular da pasta, Fernando Haddad, tem pedido conversas com parlamentares. Ele confirmou encontros ao longo dos últimos dias, alcançando representantes partidários e a oposição.
“O ministro Haddad tem nos orientado a seguir um bom diálogo com o Congresso, em especial às pautas-bomba. O que a gente tem dito é: Não dá para depois de um esforço feito em conjunto, entre Executivo, Congresso e Judiciário, que a gente bote tudo isso a perder numa reta final de ano”, destacou.
A posição vem um dia após o Senado aprovar, com 57 votos a favor e nenhum contrário, um projeto que prevê a aposentadoria especial para agentes de saúde. A proposta tem um impacto fiscal próximo aos R$ 25 bilhões.
O texto ficou conhecido como “pauta-bomba”, por impactar diretamente as contas do governo, caso aprovado.
Aposta para arrecadação
O secretário disse ainda que a Fazenda prevê aprovação de outras propostas no Congresso para diminuir os impactos fiscais de 2026. Fazem parte da relação o texto para revisar benefícios tributários, indicado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
“Gostaríamos de contar com R$ 20 bilhões de redução de benefícios tributários, e tem mais R$ 10 bilhões da MP 1303 [que perdeu validade], que a gente segue perseguindo para fechar as contas no ano que vem”, pontuou.
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