O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, autorizou o governo federal a realizar uma campanha de prevenção à varíola do macaco. A ação precisou do aval do órgão, pois em ano eleitoral é proibida qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do governante.
A veiculação da campanha nacional pode ser realizada até 30 de agosto, com peças publicitárias que contenham apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa. Fachin acatou o pedido por entender que a divulgação é de interesse público, pois assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva.
“No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença”, avaliou.
O atual presidente do TSE autorizou ainda o uso exclusivo do site www.gov.br/varioladosmacacos, que vai direcionar o usuário para a página da campanha. “Ou seja, está proibido o uso de qualquer outro endereço eletrônico ou expediente de informática que exija da pessoa a escolha de links ou outras formas de acesso”, divulgou o tribunal.
O pedido chegou ao TSE por petição solicitada pelo secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de Sousa Costa.
Posse de Moraes
Essa é uma das últimas decisões de Fachin como presidente do órgão. Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes toma posse do cargo. A cerimônia está marcada para começar às 19h.
Quatro candidatos à Presidência da República devem comparecer à cerimônia: Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).