O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta quarta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que se antecipe ao plenário do Supremo e reveja a decisão que tomou contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para que ele seja obrigado a utilizar uma tornozeleira eletrônica.
Em entrevista à imprensa após se reunir com Silveira na Câmara, Flávio considerou que a ação de Moraes contra o deputado é exagerada e precisa ser anulada. "Faço um apelo ao ministro para que possa tocar no coração dele o bom senso, o senso de justiça. Não é possível que um parlamentar, usando das suas prerrogativas e expressando a sua opinião, esteja passando pelo que ele [Silveira] está passando. Sendo tratado como marginal, como um sequestrador", ponderou o senador.
Em 20 de abril, o plenário do STF julgará duas ações contra Silveira. Ele é acusado de ameaças ao Supremo e aos ministros da Corte. Na avaliação de Flávio, por mais que Moraes e outros magistrados tenham se sentido ameaçados pelas falas de Silveira, ordenar que o deputado utilize tornozeleira eletrônica não é a melhor forma de penalizar o parlamentar.
"Não é dessa forma que se inibe ou que se faz justiça. O Judiciário tem que cumprir a Constituição. Não agir de uma forma açodada, porque fica parecendo para a sociedade uma espécie de vingança. Fica aqui o apelo ao ministro Alexandre de Moraes para que ele reconsidere as suas colocações e essas punições, que são impostas, no meu entender, exageradamente", pontuou Flávio.
"Isso acaba passando uma mensagem muito ruim para a população, que olha e começa a desconfiar da isenção e da imparcialidade do sistema Judiciário. Não interessa a ninguém esse tipo de atrito, esse tipo de conflito. O Daniel não está fugindo de ninguém. O Daniel não é um bandido. Por que dar um tratamento de bandido para um deputado?", acrescentou.
Silveira acompanhou Flávio durante a coletiva, mas não se pronunciou. Quando o senador terminou de falar, o deputado entrou no plenário da Câmara, onde a Polícia Federal não pode entrar sem a autorização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Durante o trajeto, ele disse que, se colocasse a tornozeleira, estaria "acabando com o Legislativo".
Durante a tarde desta quarta, Silveira foi procurado por equipes da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal, que se deslocaram até a Câmara para tentar cumprir a decisão imposta por Moraes. Como o deputado estava no plenário, os representantes das corporações tiveram de pedir a um funcionário da Câmara que apresentasse o termo com a ordem de que a tornozeleira eletrônica fosse colocada. Silveira se recusou a assinar o documento e disse que não vai se submeter a nenhuma intimação do STF.