Justiça do DF autoriza agentes de combate à dengue a entrar em imóveis sem permissão do morador
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do DF; agentes precisam estar identificados e usando crachá e roupas adequadas
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
A Justiça do Distrito Federal autorizou nesta sexta-feira (26) que agentes que atuem no combate à dengue entrem em imóveis que estejam abandonados ou fechados e naqueles em que o proprietário não permitiu o acesso. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do DF, e a decisão foi assinada pelo juiz de direito substituto Gustavo Fernandes Sales, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão afirma que os agentes precisam estar "devidamente identificados, inclusive, por meio de crachá e roupas adequadas" para as inspeções. A autorização tem validade de um ano a partir da expedição.
Ainda segundo a decisão, o GDF deve apresentar um relatório e adotar "medidas cabíveis" para publicizar a autorização dada pela Justiça. Além disso, deve apresentar anotações sobre os imóveis vistoriados, como motivo e forma da entrada no imóvel e nomes dos agentes envolvidos em um prazo de 30 dias.
Dengue no DF
O Distrito Federal registrou 16.628 casos prováveis de dengue entre 1º e 20 de janeiro, o que equivale a uma média de 34 registros por hora. Dados da Secretaria de Saúde apontam um aumento de 646,5% no número de ocorrências quando comparadas ao mesmo período de 2023, quando 2.154 casos prováveis da doença foram registrados.
As suspeitas de dengue em pacientes entre 10 e 14 anos é a maior demanda de atendimentos. O percentual de procura nos hospitais, tendas e unidades básicas de saúde na faixa etária chega a 23,46% do total, seguido de adolescentes de 15 a 19 anos (18%) e jovens de 20 a 24 anos (16%). Os dados são do painel de monitoramento InfoSaúde, atualizado nessa semana.
Ao todo, o DF já realizou 26,5 mil atendimentos de casos suspeitos de dengue em menos de um mês. O número é cinco vezes maior que o vivenciado no mesmo período do ano passado.