O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne às 15h desta sexta-feira (17) com os ministros da ala econômica, no Palácio do Planalto, para discutir a nova regra fiscal em substituição ao atual teto de gastos como ferramenta de controle dos gastos públicos. A medida é avaliada como uma das saídas para reduzir o déficit de R$ 231,5 bilhões nas contas públicas.
Haddad já entregou a proposta ao Palácio do Planalto. "Entreguei para o vice-presidente e expliquei mais ou menos em linhas gerais", informou o ministro da Fazenda nessa quarta-feira (15), acrescentando que vão validar os parâmetros na reunião de hoje para, na sequência, autorizar o envio do texto ao Congresso Nacional.
A regra fiscal a ser anunciada pelo governo vai substituir o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Esse novo arcabouço terá de garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar condições para o desenvolvimento econômico e social.
Participam do encontro Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República).
Esse novo arcabouço é visto por especialistas como crucial para o início do processo de redução da taxa de juros pelo Banco Central. Membros da equipe econômica haviam sinalizado ainda que o governo pretende fixar um limite para as despesas quando a arrecadação estiver aumentando.
A nova regra fiscal vai contemplar uma modalidade anticíclica, ou seja, será flexível para suavizar os efeitos do ciclo econômico. Isso significa evitar que, em momentos de queda da atividade econômica, o governo tenha de cortar despesas e, em situações de bonança, fique tentado a gastar mais.