Mesmo com a pandemia em aceleração no Distrito Federal, ainda são frequentes os casos de desrespeito às regras sanitárias para prevenir a contaminação. São festas, aglomerações e descumprimento ao decreto que restringe as atividades comerciais. No último sábado (28), o DF chegou à marca de 10 mil vítimas da Covid-19.
Por isso, a fiscalização dessas violações continua. Dos estabelecimentos vistoriados pelas equipes de fiscalização do GDF, entre março e agosto deste ano, 62.003 descumpriam alguma das regras de funcionamento. Desses estabelecimentos, 1.181 foram interditados e outros 1.705 foram multados.
As regiões de Sobradinho, Fercal, Varjão e Plano Piloto concentraram 46% de todas essas vistorias. No último fim de semana, a força-tarefa de 11 equipes, mobilizada para fiscalizar o comércio, intensificou as ações nos lugares que concentram maior parte das reclamações. Somente entre os dias 27 e 29 de agosto, 668 estabelecimentos foram abordados, 21 multados e 21 interditados.
Um deles foi o bar Café de La Musique, no Setor de Clubes Sul. Mesmo depois de ter sido multado no sábado (28) em R$ 10 mil e interditado por 30 dias, após promover shows e aglomeração, o estabelecimento voltou a abrir as portas no dia seguinte. Na segunda vez, a multa foi dobrada: R$ 20 mil. Em caso de novo descumprimento, o proprietário pode ser conduzido à delegacia por desobediência à interdição.
A mesma penalidade foi aplicada ao Texxas Bar, no Núcleo Bandeirante. Por lá, os agentes flagraram clientes sem máscara e lotação do espaço. Outro alvo da operação de fiscalização foi o Bar Sanfona, no Gama, onde parte da multidão se aglomerava na rua por não caber dentro do local. A multa foi de R$ 18 mil.
A força-tarefa que fiscaliza os estabelecimentos é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e conta com o reforço das polícias Militar e Civil, Bombeiros, Detran, Vigilância Sanitária, Procon, Brasília Ambiental (Ibram), do DF Legal e secretarias de Mobilidade, Economia e Agricultura.
O que diz o decreto?
Desde março deste ano, o decreto que restringe as atividades econômicas foi alterado em diversas ocasiões. A mudança mais recente ocorreu no dia 2 de agosto, quando o governo local afrouxou as regras para permitir o funcionamento de serviços de delivery e drive-thru após a meia-noite.
Depois de dois meses da vigência de medidas mais duras para controlar a disseminação do coronavírus na cidade, quando chegou a restar apenas um leito de UTI para tratar dos pacientes mais graves, em maio, o GDF decidiu ampliar o horário de funcionamento do comércio.
Pelo decreto nº 41.913/2021, todos os estabelecimentos privados têm que fechar as portas até a 0h, o que vale inclusive para as academias, que abrem às 6h, e também para bares e restaurantes, que só podem dar início aos trabalhos a partir das 11h. Bebidas alcoolicas também só podem ser vendidas até a meia-noite.
E não é só isso: os estabelecimentos devem manter o distanciamento de dois metros entre as mesas, os clientes não podem ficar em pé e nem aglomerar.
A fiscalização, que ocorre todos os dias, pode aplicar uma série de sanções a quem descumprir as medidas. Elas vão desde a suspensão do alvará de funcionamento, interdição do local ou multa de até R$ 20 mil.
No caso do comércio de rua, as lojas podem abrir as portas de 9h às 20h. Já os shoppings podem funcionar no horário normal de antes da pandemia, entre 10h e 22h. Além disso, a norma fixou o toque de recolher durante a madrugada, entre 1h e 5h.
Nesse intervalo, o decreto exige que a população fique em casa e só permite os deslocamentos em casos de emergências médicas ou para comprar remédios. Para quem está voltando do trabalho para casa, o horário limite é até a 0h. Quem descumprir a determinação, pode ser multado em até R$ 2 mil.