Os partidos PT, PCdoB e PV protocolaram neste sábado (23) pedido de registro da federação entre as siglas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o nome de Federação Brasil da Esperança. Este é o primeiro pedido de federação formalizado no tribunal.
As legendas que decidiram se unir em uma federação têm até o dia 31 de maio para conseguir o registro civil e o registro do estatuto no TSE. O prazo foi ampliado, quando anteriormente seria até 1º de março.
Na última segunda-feira (18), as direções nacionais dos três partidos registraram o estatuto e o programa da federação. Os documentos foram aprovados em reunião no domingo. O PSB, sigla do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, ficou de fora.
Alckmin será candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai se lançar na disputa pela cadeira do Palácio do Planalto.
"Nasce a Federação Brasil da Esperança, que se constituiu como expressão da necessidade e do anseio de união das forças populares, democráticas, progressistas para, junto com uma ampla aliança, restaurar a democracia, promover a reconstrução e a transformação do Brasil e garantir vida digna ao povo brasileiro", diz o comunicado dos partidos, ao registrar o estatuto.
Assembleia e Comissão Executiva
Conforme estatuto, a Assembleia Geral da federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo nove vagas distribuídas igualmente (três por partido) e 51 na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.
As decisões serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. Na composição da assembleia, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres. Também é obrigatório que pelo menos 20% do quadro sejam reservados pelo critério étnico-racial.
A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são integrantes natos do grupo e as outras 15 vagas seguirão a proporção dos votos obtidos em 2018.
A primeira presidente da federação será Gleisi Hoffman (PT), com a primeira vice-presidente sendo Luciana Santos (PCdoB) e o segundo vice, José Luís Penna (PV). O mandato é de um ano, com rodízio entre os dirigentes partidários, podendo haver recondução por decisão unânime.