A superlotação dos presídios maranhenses poderia ser aliviada com o julgamento de presos provisórios. Segundo o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, 52% dos detentos do Estado estão em situação ainda não definida, sendo que alguns deles já foram condenados, mas a burocracia ainda os mantém na condição de provisórios.
O sistema prisional do Maranhão tem cerca de 6.000 detentos. 48% estão em situação regular, segundo o juiz. Eles foram julgados e condenados. A Justiça fez mutirões recentes para garantir todos os benefícios que a lei oferece, como progressão da pena, para eles. De acordo com o magistrado, apenas os condenados que ainda têm pena a cumprir em regime fechado ou semiaberto continuam nas unidades prisionais.
Por outro lado, mais da metade dos detentos aguarda por julgamento. Mendonça ressalta a necessidade de um mutirão carcerário para esses presos.
— São 52% de presos na condição de provisório, não condenados. Essa situação tem que ser acelerada. Tem que ser feito tanto mutirão para instruir e julgar, quanto mutirão para que se possa expedir carta de guia para esse pessoal. Porque muitos deles já estão condenados.
A carta de guia é remetida à Vara de Execuções Penais após a condenação. Com esse documento, o juiz vai poder aplicar, se houver, benefícios ao preso. No entanto, ela depende do processo transitar em julgado e de recursos ou não da defesa do réu. De acordo com o juiz, alguns presos ainda considerados provisórios já foram condenados, mas ainda aguardam pela emissão da carta de guia.
“Caos generalizado”
O deputado Domingos Dutra, que foi relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário, definiu a atual situação da segurança pública e do sistema penitenciário do Maranhão como “um caos generalizado”. Segundo ele, o problema já saiu da cadeia e foi para as ruas há bastante tempo.
Dutra também concorda com a necessidade urgente de um mutirão para resolver a situação dos presos provisórios, mas ainda diz que é preciso evitar a “salada de presos”.
— Misturam-se em uma cela superlotada presos primários com presos condenados, presos reincidentes com presos ainda sem condenação, presos jovens com presos idosos, presos da capital com presos do interior. Aí a pessoa que cometeu um crime pequeno, quando sai de lá, sai refém das lideranças criminosas, a família é obrigada a cumprir ordem desses grupos mais organizados.
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Ele também aponta outras medidas, também defendidas por Mendonça, como caminhos para solucionar a crise de segurança que o Maranhão vive.
— O judiciário tem que modificar a cultura só do encarceramento. Hoje, uma pulseira eletrônica está custando de R$ 250 a R$ 400 por preso. Mais barato do que um preso custando R$ 2.000 [na cadeia], sendo corrompido. Então, tem o monitoramento eletrônico, penas alternativas, tem a ressocialização com trabalho e estudo.
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Cenário
Uma onda de violência assustou a população de São Luís e da região metropolitana nas últimas semanas. Com 62 assassinatos desde o começo de 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas teve que ser ocupado pela Polícia Militar. A ação gerou revolta em grupos criminosos.
Duas delegacias foram atacadas e cinco ônibus foram incendiados, sendo que em um dos ataques uma menina de seis anos morreu. O Ministério da Justiça ofereceu vagas para que chefes de facções criminosas sejam transferidos a penitenciárias federais e também reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança no Estado.