Estudo revela condições desumanas em prisões do País
Relatório Mundial de Direitos Humanos 2014 foi divulgado nesta terça-feira (21)
Cidades|Do R7
A violência na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís (MA), é parte de um problema muito mais amplo no sistema penitenciário brasileiro, de acordo com o Relatório Mundial de Direitos Humanos 2014, divulgado nesta terça-feira (21), pela Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos.
O documento afirma que o País tem tomado medidas importantes para enfrentar violações crônicas de direitos humanos e cita como exemplo a criação do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura. Por outro lado, o relatório destaca o uso ilegal da força policial e as condições desumanas e degradantes em delegacias e prisões brasileiras.
O relatório cita ainda o uso da força policial durante as manifestações de junho do ano passado. "Em diversas ocasiões durante as manifestações nacionais contra a corrupção e serviços públicos inadequados, policiais usaram a força de forma desproporcional contra manifestantes", diz o documento.
Polícia do Maranhão vai investigar vídeo de presos decapitados no presídio de Pedrinhas
ONU pede investigação imediata de mortes em prisão do MA
Segundo Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch Brasil, o País tem potencial de desempenhar um papel mais ativo no combate às violações de direitos humanos.
— O País também deve multiplicar esforços para cessar abusos no plano doméstico, como o uso excessivo da força contra manifestantes, execuções extrajudiciais e tortura.
Na área externa, o relatório destaca que o Brasil tem tido um "papel construtivo" na Organização das Nações Unidas (ONU) "em vários debates sobre respostas internacionais às principais crises de direitos humanos do mundo". O texto cita a liderança do Brasil no controle sobre a espionagem e também o apoio do País em resoluções do Conselho de Direitos Humanos em países como o Irã e o Sri Lanka.
Presos tentam matar policiais da Força Nacional no MA
Presos são torturados e dividem espaço com fezes nas piores cadeias do mundo
O relatório, no entanto, faz uma crítica à postura brasileira no âmbito internacional ao afirmar que "a atuação positiva do Brasil foi ofuscada pela decisão de não apoiar um chamado para que o Conselho de Segurança encaminhasse a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI)".
O relatório possui 667 páginas e aborda os principais desafios em relação aos direitos humanos em 90 países.