GO: laudo sobre morte de mulher que recebeu suposto hidrogel não comprova homicídio

O resultado do exame cadavérico realizado no corpo da ajudante de leilão Maria José Medrado de Souza Brandão, de 39 anos, morta no dia 25 de outubro após realizar procedimento estético para aumentar os glúteos, foi inconclusivo. De acordo com o laudo 23966/2014, da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, ao qual o R7 teve acesso, três causas prováveis para o óbito foram sugeridas: embolia gordurosa (encontro de gordura nos pequenos vasos), pneumonia e pneumonite (inflamação dos pulmões).

Mas o documento destacou: “No momento, não há elementos para conclusão sobre a causa do óbito. Aguardando, então, resultado de exames”. Entre os solicitados pelos legistas, estão o anatomopatológico, a alcoolemia e o toxicológico.

Dos quatro quesitos apresentados no laudo, somente um deles foi respondido: se houve morte. Os demais (“Qual a causa da morte?”; “Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?” e “Se foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?”) receberam como resposta a frase “aguardando exames”.

O documento descreveu ainda que a ajudante de leilão deu entrada no Hospital e Maternidade Jardim América, em Goiânia, com IRPA (Insuficiência Respiratória Aguda) grave e foi admitida na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) às 23h25 de 24 de outubro. Segundo o laudo, a paciente teria apresentado quadro de IRPA leve imediatamente após o procedimento estético (bioplastia), realizado no período da manhã, por Raquel Policena, 27 anos, que aplicou supostamente hidrogel nas nádegas de Maria José. A ajudante de leilão havia sido submetida ao mesmo procedimento 15 dias antes. O óbito foi registrado por volta das 5h15 de 25 de outubro.

Na avaliação do advogado Tadeu Bastos, um dos responsáveis pela defesa da esteticista Raquel Policena, por ora, não há nada de concreto no exame que relacione a morte de Maria José com a cliente. O advogado considera precipitado o indiciamento de Raquel por homicídio, já que não há, segundo destacou, comprovação de que houve o crime.

— Foi muito precipitado fazer uma análise que necessita de uma prova técnica, sem qualquer elemento que ela [delegada Myrian Vidal] pudesse chegar a essa conclusão [...]Entendemos que é muito prematuro dizer que aconteceram esses crimes da forma como a delegada está apresentando. Somos claros a todo instante em dizer que a Raquel vai responder pelo que lhe for atribuído e comprovado de forma técnica, mas que precisamos ter acesso a laudos para que possamos dizer: foi homicídio culposo, homicídio doloso, exercício ilegal da medicina.É preciso existir uma situação material que a vincule ao fato.

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Raquel Policena e o namorado, o professor de idiomas Fábio Ribeiro, 33 anos, foram indiciados por homicídio doloso (dolo eventual, quando assume o risco de provocar a morte), exercício ilegal da medicina (já que o procedimento só pode ser realizado por médicos) e venda de produto farmacêutico sem procedência. De acordo com a polícia, Ribeiro teria aplicado a substância em clientes de Raquel, incluindo Maria José. O advogado Elson Ferreira de Sousa, que representa o professor, também enxerga precipitação no indiciamento do cliente.

— Houve sim precipitação no indiciamento de Fábio por homicídio doloso. Primeiro, porque não há prova no inquérito policial de que ele fez aplicação em Maria José Brandão. E para ele ser indiciado e processado é imprescindível essa prova, pois a responsabilidade penal é pessoal. Ele não pode responder por conduta de outrem. E segundo, porque por ocasião do seu indiciamento não podia se falar sequer em homicídio culposo (quando não há intenção), uma vez que a delegada Myrian Vidal não tinha em mãos nenhum laudo pericial conclusivo de que a morte de Maria José tinha sido provocada pelo procedimento supostamente realizado por ele também.

“Indícios fortíssimos”

Para delegada Myrian Vidal, responsável pela condução do inquérito, os indícios de que o procedimento, chamado de bioplastia, provocou a morte são “fortíssimos”.

— O indiciamento decorre de indícios. Existem indícios de que ela [Maria José] morreu em decorrência do procedimento. Qualquer prova é na ação penal, ou seja, Ministério Público e juiz. Para mim está muito claro de que realmente os indícios são fortíssimos de que ocorreu homicídio.

Myrian destacou que, um mês antes de Maria José ter realizado a bioplastia, ela havia feito um checkup.

— A família me apresentou os exames. O fato é que ela era uma pessoa que gozava de boa saúde, entrou para fazer o procedimento e, quando saiu do segundo procedimento, o retoque da bioplastia, saiu de lá reclamando de falta de ar [...] O sintoma foi se agravando até que ela foi a óbito.

O advogado de Fábio Ribeiro questiona a convicção da delegada Myrian Vidal de que a morte da ajudante de leilão foi provocada pelo procedimento estético, alegando que “os elementos em que ela se apoia são insuficientes e frágeis”.

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— Isso porque, não se pode esquecer que é preciso comprovar a relação de causalidade entre a morte de Maria José e a realização do procedimento. Está expresso no artigo 13 do Código Penal: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa".

Socorro tardio

Para a delegada, a postura de Raquel Policena, que minimizou as queixas da ajudante de leilão ao invés de recomendar que procurasse um médico, fez com que Maria José demorasse a buscar socorro.

— Maria José passou todo o dia perguntando a Raquel, falando que estava passando mal [...] Existem textos e mais textos, áudios e mais áudios em que Raquel fala: “Não se preocupa”, “dorme”, “vai descansar”, “come uma coisa salgada”.

Segundo a delegada, durante uma das ligações, a esteticista atendia uma cliente chamada Cleonice. A mulher prestou depoimento como vítima na delegacia.

— A Cleonice falou: “Cheguei a ouvir a voz dela [Maria José] por telefone. Fui eu que falei: “Fala para ela procurar um médico”. A Raquel, em determinada hora, disse para Maria José procurar o médico, mas falou que não tinha nada a ver com o procedimento.

Myrian Vidal afirmou ainda que conversou com médicas que atenderam a Maria José, que foi para o hospital somente à noite.

— Uma delas falou que, quando a paciente chegou, foi aplicado um sedativo para controlar a dor alucinante no glúteo da qual Maria José reclamava.

Ainda lúcida, a ajudante de leilão comentou sobre a bioplastia. Conforme Myrian, uma das médicas relatou que desconfiava de embolia pulmonar e, quando soube do procedimento, “teve certeza”.

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