Juristas estimam em 70% a reincidência nos presídios brasileiros

Presidentes do CNJ destacam percentual há anos, mas conselho ainda busca estimativa oficial

Ex-presidente do CNJ, Mendes já alertava para problema em 2009
Ex-presidente do CNJ, Mendes já alertava para problema em 2009 Fellipe Sampaio/12.12.2013/STF

Números apurados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam para uma taxa de reincidência de 70% entre os presidiários brasileiros, alertava, em 2009, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Seu sucessor, o hoje ex-ministro do STF César Peluso, reforçou o alerta dois anos depois, ao dizer que sete em cada dez presidiários brasileiros voltam à cadeia.

Apesar da segurança dos ministros que comandaram o CNJ ao apontar o percentual, o conselho ainda busca um número que retrate com fidelidade a reincidência nas cadeias brasileiras. Em março de 2012, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ anunciou o início de um estudo, em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para determinar a taxa de reincidência criminal no Brasil, mas o levantamento ainda não foi finalizado.

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O que há de mais próximo entre os dados oficiais disponíveis no CNJ sobre reincidência no Brasil é resultado de um estudo feito sobre menores infratores em 2012, coordenado entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ambos do CNJ.

Segundo o Panorama Nacional — A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, os processos apontam reincidência de 54% entre os adolescentes em conflito com a lei. O maior percentual de processos com registro de reincidência se encontra nas regiões Centro-Oeste e Sul, ambas com 75%.

Já o menor percentual foi verificado na região Nordeste, onde apenas 35% dos menores detidos haviam cometido outro crime na ocasião da pesquisa. As regiões Sudeste e Norte apresentam indicadores próximos à média nacional, informa o relatório.

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