A Justiça de Santa Maria (RS) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra oito pessoas envolvidas no incêndio da boate Kiss. Passam a ser acusados por homicídio qualificado os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, e os empresários Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffman, donos da Kiss. Eles estão presos no presídio de Santa Maria e devem ser levados a júri popular.
Duas pessoas são acusadas de fraude processual, sendo o major do Corpo de Bombeiros Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze. Eles foram responsáveis pelo alvará de funcionamento da boate. Volmir Astor Panzer, responsável pela contabilidade do local, e Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, responderão pelo crime de falso testemunho. Volmir não foi indiciado pela Polícia Civil.
O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), informou que a Justiça aceitou na integridade a denúncia do Ministério Público sobre o caso. Isso incluiu o arquivamento do indiciamento de três pessoas, sendo Ricardo de Castro Pasche, gerente da Kiss, Luiz Alberto Carvalho Junior, secretário do Meio Ambiente, e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann, funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o alvará de Localização da boate.
O juiz aceitou também o pedido do MP para que a polícia investigue outras quatro pessoas que foram citadas no inquérito. Os nomes citados são Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko e proprietária oficial da Kiss, Marlene Teresinha Callegaro, mãe de Kiko, também proprietária da boate, Miguel Caetano Passini, secretário de Mobilidade Urbana, e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana.
A defesa dos acusados tem dez dias para apresentar uma argumentação no processo. O juiz informou que os quatro detidos continuarão presos e que até a manhã desta quarta-feira não foi feito nenhum pedido de liberdade.
O processo entra na fase das audiências de instruções e, depois, das alegações entre defesa e promotoria. Uma possível data de julgamento ainda não está prevista, segundo o juiz. Ele informou ainda que aguardará as informações sobre as novas investigações da polícia e que mais pessoas poderão ser consideradas acusadas pela tragédia.
"Labirinto"
O promotor David Medina se referiu à boate Kiss como um "labirinto" e disse que "não havia indicação adequada de saída, nem saídas adequadas, além de serem pequenas e terem barras ao seu redor, que impediram a passagem das pessoas". Ele declarou ainda que os donos da boate tinham conhecimento disso e assumiram o risco do resultado. Segundo o promotor, o local estava superlotado e os músicos usaram fogos de artifício em um ambiente totalmente fechado e cheio, sendo assim, os músicos e os empresários estavam cientes da tragédia que poderia ocorrer e assumiram o risco.
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As denúncias foram feitas somente contra as pessoas apontadas criminalmente pela Polícia Civil, que indiciou 16 pessoas. O subprocurador-geral de assuntos institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, informou que os processos militar e administrativo correm normalmente e que não seria possível se pronunciar sobre esses casos nesta terça-feira.
Entenda o caso
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 290 km de Porto Alegre, aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro e deixou 241 mortos e mais de cem feridos. O público participava de uma festa organizada por estudantes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). O fogo teria começado quando a banda Gurizada Fandangueira se apresentava. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos.
A casa noturna estava superlotada na noite da tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros. O incêndio provocou pânico e muitos não conseguiram acessar a única saída da boate. Os proprietários do estabelecimento não tinham autorização dos bombeiros para organizar um show pirotécnico na casa noturna. O alvará da casa estava vencido desde agosto de 2012.
Esta é considerada a segunda maior tragédia do País depois do incêndio do Grande Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 17 de dezembro de 1961, o circo pegou fogo durante uma apresentação e deixou 503 mortos.