MA: líderes de facções exigem sexo com familiares de detentos para evitar execuções em cadeia

Mulheres e irmãs de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas, conforme alertou o juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Douglas Martins.

— As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos.

O magistrado esteve na sexta-feira (20) no presídio, um dia após o registro da 58ª morte do ano de um detento em Pedrinhas.

A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do Maranhão.

Leia mais notícias de Cidades

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado. Eventualmente, ele poderá propor que seja decretada intervenção federal no Maranhão. Dias antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga — três deles foram decapitados.

Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (23) pelo CNJ, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança, como explica o juiz.

— Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária [Sebastião Uchôa], que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas.