Multas contra Gol por atrasos em voos podem alcançar R$ 300 mil, diz ANAC
Agência reguladora vai analisar punições contra companhias nesta segunda-feira
Cidades|Do R7
As multas a serem aplicadas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) contra a companhia aérea Gol podem chegar aos R$ 300 mil, segundo informações divulgadas pela agência neste domingo (8). A razão das autuações são os atrasos em voos e o descumprimento da regulamentação do setor ao longo dos últimos quatro dias nos principais aeroportos do País.
Os detalhes das punições serão discutidos e divulgados durante a reunião entre os representantes das empresas aéreas no Rio de Janeiro, prevista para esta segunda-feira (9), na qual serão abordados os planos de contingência de cada empresa e que farão parte da Operação Fim de Ano, realizada pela ANAC nessa época de alta temporada, de 13 de dezembro a 13 de janeiro de 2014.
De acordo com a agência, a Gol descumpriu os termos da Resolução nº 141/2010, a qual trata da prestação de assistência aos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos. Pela resolução, é “dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo”. Como cada infração registrada possa gerar multas entre R$ 4 mil e R$ 10 mil, até aqui os fiscais já estimaram em R$ 300 mil o valor da multa a ser aplicada contra a Gol. O valor pode ser maior e ainda depende da análise completa dos casos.
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Após caos no sábado, aeroportos do País têm mais de 200 voos atrasados ou cancelados hoje
Em nota divulgada no último sábado, a companhia aérea alegou que “devido às fortes chuvas que atingiram o eixo Rio - São Paulo na noite do dia 5, os aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Santos Dumont apresentaram condições inadequadas para pousos e decolagens e diversos voos da companhia em toda a sua malha foram impactados ocasionando atrasos e cancelamentos em sua malha”.
A ANAC divulgou ainda que irá notificar a companhia TAM Linhas Aéreas pelo mesmo problema envolvendo a falta de assistência aos passageiros. A empresa terá dez dias para se pronunciar e comprovar o cumprimento da legislação vigente. Caso isso não seja feito, ela também será multada, de acordo com a agência reguladora.
Preocupação com os voos no fim de ano
Como de costume, o período de alta temporada faz a ANAC exigir das companhias aéreas um plano de contingência, no qual deve constar, entre outras ações, o compromisso de ocupação máxima das posições de check-in das companhias nos aeroportos nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de reclamações (Resolução nº 196/2011), o compromisso de não praticar overbooking, a disponibilização de aeronaves reserva, o aumento no efetivo de tripulação, o remanejamento das manutenções programadas nas aeronaves e o reforço no treinamento das equipes de solo.
Além disso, a fiscalização da agência nesse período é intensificada, com 300 fiscais nos 12 principais aeroportos do Brasil.
A reunião com as empresas também deve servir para a discussão a respeito de uma possível paralisação, ensaiada pelo SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), que pede reajuste salariais entre 8% e 10%, enquanto o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) acena com 5,5%.
