Cidades

23/12/2012 às 13h26 (Atualizado em 23/12/2012 às 13h26)

Polícia Federal apura desvio de verba e corrupção em prefeituras 

Ao todo, são 3.167 inquéritos; Maranhão é o Estado com mais casos

Agência Estado

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos

e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação, 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

Os dados constam de levantamento realizado pela Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado) - braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).

O delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor, lembra que estes Estados costumam receber mais recursos da União.

— Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões podem ocorrer mais desvios.

Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.

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Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

Esses dados são relativos apenas à atuação da PF - centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.

Para dar conta desse expediente tão excepcional, a direção-geral da PF criou as delegacias e setores de combate a ilícitos financeiros e ao crime organizado em todas as superintendências regionais.

— O governo, via Ministério da Justiça, atendeu a um compromisso do qual o Brasil é signatário, a Convenção de Mérida (México), para combate à corrupção.

Campeã no número de inquéritos instalados pela Polícia Federal, a prefeitura de Amontada (CE) é alvo de 39 investigações abertas no período de 2009 a 2012, que apuram irregularidades no uso de recursos públicos federais.

A cidade tem cerca de 37 mil habitantes e fica a 185 quilômetros da capital, Fortaleza. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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