Prefeito de Porto Grande (AP) é afastado do cargo em operação da Polícia Federal
Investigação indicou atuação de organização criminosa para desvio de verbas nas secretarias de Saúde, Educação e Obras da cidade
Cidades|Do R7
O prefeito de Porto Grande (AP), José Maria Bessa (PDT), foi afastado do cargo após uma operação da PF (Polícia Federal) na manhã desta quinta-feira (28). A ação mira o núcleo político ligado à prefeitura.
A ação contou com mais de 40 policiais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão na cidade.
Por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o prefeito foi afastado do cargo, além de ter de pagar R$ 20 mil em 72 horas. Ele está proibido de comparecer à sede da prefeitura.
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Investigação
A investigação indicou a atuação de uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Obras de Porto Grande. Segundo a PF, o grupo agia no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, desviando recursos públicos.
Há indícios de que o prefeito de Porto Grande, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de confiança. Em contratos superfaturados nas áreas de saúde, educação e obras, eles recebiam valores que, depois, seriam repassados aos agentes públicos.
A PF identificou fraudes em notas fiscais de pagamento de produtos da merenda escolar que não chegaram a ser entregues. Também foram expedidas notas fiscais frias a um empresário, como se estivessem sendo comprados remédios para a prefeitura. A pessoa recebeu os valores e há fortes indícios de que haveria repasse de parte do montante ao prefeito.
A PF descobriu que parte do dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores do município, mensalmente, para que o chefe do Executivo mantivesse apoio político. Cada parlamentar, sendo quatro da atual legislatura e três da passada, recebia em torno de R$ 2 mil.
Durante o cumprimento das buscas, na casa de um dos vereadores foi encontrada uma arma sem registro. Ele foi preso em flagrante por posse irregular de arma e conduzido à sede da PF.
Na residência do prefeito, foi apreendido um revólver calibre .38 e uma pistola calibre .32 com registros vencidos. Foi apreendida também a quantia de US$ 2.350, cerca de R$ 12 mil, mídias e documentos.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão.
