Após três dias de paralisação, a greve dos rodoviários de João Pessoa (PB) pode estar próxima do fim. Durante nova audiência de conciliação nesta quarta-feira (9), na sede do TRT-PB (Tribunal Regional do Trabalho), representantes dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas de transporte público chegaram a um acordo preliminar que, se aprovado pela categoria, significará um aumento de 9% nos salários - retroativo a 1º de julho - e no valor do tíquete-alimentação, além de outros benefícios como a equiparação dos salários de fiscais e despachantes aos dos motoristas.
O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos no Estado da Paraíba, Antônio de Pádua Diniz, está confiante
— Faremos uma assembleia às 18h, e o sindicato defenderá a aprovação da proposta. Achamos que a categoria vai aceitá-la. Se isso acontecer, retornaremos ao trabalho a partir da 0h desta quinta-feira (10).
Caso a proposta seja recusada durante a assembleia, e os representantes dos trabalhadores e das empresas não cheguem a um acordo, o impasse será julgado pelo Pleno do TRT, em data a ser agendada.
Por força de decisão judicial, parte dos 468 ônibus que circulam durante os dias úteis voltou nesta quarta-feira. O que não reduziu a longa espera dos 260 mil usuários do sistema público de transporte da região metropolitana da capital. Mesmo com 274 coletivos operando, não só o tempo de espera aumentou, como os veículos disponíveis andaram lotados durante quase todo o dia.
Segundo a Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana), o atendimento aos bairros de maior demanda e às áreas periféricas foi priorizado, mas todas as 88 linhas da capital estão sendo atendidas com maior ou menor intervalo de tempo.
Motoristas, cobradores e funcionários administrativos e da manutenção cruzaram os braços à 0 h de segunda-feira (7) e deflagraram greve por tempo indeterminado. Inicialmente, eles reivindicavam aumento salarial de 14%, tíquete-alimentação de R$ 500,00 por mês e que os empregadores arquem com os custos totais do plano de saúde - hoje, pagos integralmente pelos próprios trabalhadores.
As empresas de ônibus ofereceram, inicialmente, 6,5% de reajuste salarial, mas logo aceitaram conceder 7%, pedindo à categoria mais tempo para negociar outras reivindicações. O Sintur (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano) alegava que as companhias não teriam como conceder aumentos maiores sem reajustar proporcionalmente os preços das passagens.
Segundo o Sintur, os encargos pessoais e sociais correspondem a 42% dos custos operacionais das empresas. Além disso, aponta que nos últimos dois anos a categoria recebeu aumentos acima da inflação do período: 10% de reajuste em 2012, quando a inflação foi 4,9%, e 9% em 2013, diante de uma inflação de 6,7%. Hoje, o salário-base de um motorista é R$ 1.515,00.
A volta ao trabalho de pelo menos 60% dos cerca de 5 mil funcionários em greve foi decretada pelo TRT-PB já no primeiro dia da paralisação. O desembargador Ubiratan Delgado não declarou a greve abusiva, mas ameaçou o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba com multas diárias de R$ 50 mil, caso o mínimo estabelecido de trabalhadores não voltasse ao trabalho imediatamente.
O cumprimento da decisão liminar vem sendo fiscalizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que notificou as empresas de ônibus e os sindicatos patronais e de trabalhadores sobre a obrigatoriedade de manterem parte da frota operando normalmente, de acordo com o secretário Helton Renê.
— Reconhecemos o direito de greve desses trabalhadores e somos solidários, mas temos a obrigação de assegurar que o consumidor não seja penalizado.
Representantes dos trabalhadores e dos empresários já tinham se reunido na sede do TRT na terça-feira (8) à tarde. Tanto a audiência dessa terça-feira quanto a de hoje foram presididas pelo desembargador Ubiratan Delgado. Foi durante a negociação de ontem que os representantes patronais elevaram para 7% a proposta de aumento salarial, enquanto os trabalhadores aceitaram reduzir o percentual reivindicado para 11%. Como, na ocasião, as partes não chegaram a um meio termo, a audiência terminou sem acordo e a greve foi mantida.