A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou nesta sexta-feira (26) o aumento no número de chegadas e partidas que serão alocadas a cada faixa horária (slots) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no âmbito do processo de redistribuição pelo órgão regulador seguindo metas de pontualidade e regularidade.
O número de slots para a aviação regular subirá para 33 ou 32 nos horários mais movimentados. Das 22h às 23h, serão 16 slots. Atualmente, são destinados 30 slots por hora na pista principal de Congonhas para a aviação regular.
De acordo com a Anac, o aumento seletivo do número de slots por faixa horária vai permitir melhora na utilização da capacidade das pistas por meio de um maior planejamento pelos operadores.
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Isso permite a oferta de mais voos comerciais, inclusive por empresas entrantes, e incentiva maior concorrência e menores preços sem aumentar a capacidade do aeroporto, que "permanece operando dentro das regras de segurança da aviação civil", acrescentou.
O governo decidiu redistribuir os slots de aeroportos coordenados pela Anac segundo critérios que incluem regularidade e pontualidade de companhias. O objetivo é minimizar o efeito da lotação de alguns aeroportos.
Em Congonhas, na primeira distribuição de slots para aviação regular, 100% dos novos slots serão destinados a empresas entrantes. A medida beneficia empresas como Azul e Avianca, que têm atuação muito menor que as rivais Gol e TAM em um dos aeroportos mais movimentados do País.
As empresas aéreas terão que registrar um mínimo de 90% de regularidade e 80% de pontualidade na operação dos slots em Congonhas.
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"A partir da efetiva operação dos slots distribuídos, a Anac começará a avaliar a pontualidade e a regularidade de todos os slots utilizados, conforme os padrões estabelecidos na norma", disse a agência reguladora em comunicado.
Calendário
O calendário dos procedimentos para a distribuição dos slots em Congonhas para o inverno de 2014 e verão de 2015, tendo como referência as estações do hemisfério norte, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
A relação do histórico de slots aos quais as empresas possuem prioridade na alocação inicial para as temporadas deve ser divulgada até esta sexta-feira.
Uma alocação inicial dos slots será feita até 8 de outubro para a temporada de inverno de 2014 do hemisfério norte (verão no Brasil) e até 30 de outubro para a temporada de verão 2015 (inverno no País), levando em consideração o histórico de slots, alterações no histórico e novas solicitações.
O calendário prevê ainda um encontro com empresas de transporte aéreo (Conferência Nacional de Slots) em 10 de outubro para a temporada de inverno e em 27 de janeiro para a temporada de verão de 2015.
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