A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) notificou a Óleo e Gás, ex-OGX, para comprovar que está em dia com seus compromissos de pagamento no bloco BS-4 (aquele que engloba os campos de óleo do pós-sal de Atlanta e Oliva e está localizado a 185 quilômetros da costa brasileira, na Bacia de Santos), sob pena de cessão compulsória ou extinção contratual de sua participação, informou a QGEP (Queiroz Galvão Exploração e Produção) nesta segunda-feira (30).
A QGEP, operadora do bloco com 30% de participação, informou em comunicado que recebeu ofício da ANP em 23 de dezembro sobre o tema.
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Segundo o documento da ANP mencionado pela QGEP, a Óleo e Gás tem prazo de 15 dias, a contar a partir do recebimento da notificação, para que "comprove sua condição de consorciado adimplente no contrato de concessão BS-4, rebatendo, se assim entender possível, as alegações trazidas a lume pelos consorciados QGEP e Barra Energia, sob pena de cessão compulsória ou, sucessivamente, extinção contratual no que se refere à sua participação".
A Óleo e Gás deixou de atender a três chamadas de aporte de recursos realizadas entre os meses de novembro e dezembro, totalizando débito de cerca de R$ 73 milhões, segundo a QGEP.
A QGEP informou em 20 de dezembro que havia relatado a inadimplência da ex-OGX à ANP.
A Óleo e Gás, do empresário Eike Batista, tem participação de 40% no bloco e a Barra Energia detém 30%.