As usinas de açúcar e etanol do País receberam bem o anúncio feito pelo governo federal, na noite de segunda-feira (19), da elevação das alíquotas PIS/Cofins e a reintrodução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina.
"A notícia é boa para o setor. O impacto será positivo, se a Petrobras fizer o repasse dos impostos na gasolina, como já sinalizou", afirmou ao Estado, Roberto Rodrigues, presidente do conselho da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar).
— A indústria fica mais competitiva, mas ainda é preciso a adoção de outras medidas, como a elevação da mistura do álcool anidro à gasolina e redução do ICMS sobre o etanol.
De acordo com o anúncio feito pelo governo, a Cide voltará efetivamente em três meses, com incidência de R$ 0,22 por litro de gasolina. Em fevereiro, retornará em R$ 0,10 por litro, enquanto as alíquotas PIS/Cofins, em R$ 0,12 por litro.
"A Cide dá vantagem competitiva ao etanol hidratado (concorrente direto da gasolina) e a elevação da mistura na gasolina (de 25% para 27,5%) dará vantagem ao anidro (usado na mistura)", disse o ex-ministro, que desde o ano passado está à frente da Unica para traçar estratégias para o setor.
— As usinas que estão bem, vão continuar bem; as que estão em situação mais delicada, terão um alívio.
A elevação da mistura ainda está em discussão e deverá ser aprovada nas próximas semanas, segundo fontes de mercado. A Unica informou na terça-feira (20) que as usinas do Centro-Sul têm estoques suficientes para atender à demanda por etanol, tanto hidratado quanto anidro "até o fim de abril".
A nova safra, a 2015/16, que se inicia em abril, "deverá ser ainda mais alcooleira" do que a atual. A presidente da entidade, Elizabeth Farina, destacou que "está na agenda da entidade" lutar pela reintrodução integral da Cide no preço da gasolina.
ICMS
Está prevista ainda para este mês uma reunião entre os governadores dos nove Estados produtores de cana — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas e Paraná — para discutir a redução do ICMS sobre o etanol, o que daria maior competitividade ao combustível renovável. Minas deverá aprovar a redução dos atuais 19% para 14% e aumento do imposto sobre a gasolina de 27% para 29%.
De acordo com Roberto Rodrigues, o retorno da Cide e a elevação da mistura, quando aprovada, ajudará o setor como um todo, mas ressalta que o governo federal precisa discutir qual é o papel do etanol na matriz energética do País.
— O governo atual deu um grande passo ao retomar a conversa com o setor.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.