Economia

14/1/2014 às 11h11 (Atualizado em 14/1/2014 às 15h27)

Caixa vai devolver R$ 719 mi a mais de 490 mil correntistas. Saiba como obter a grana

Banco encerrou contas poupança de correntistas com CPF irregular

Do R7

Caixa afirma que monitora a base dos clientes desde 2000 Jacques Lepine/Estadão Conteúdo

Os clientes que tiveram sua conta encerrada pela Caixa Econômica Federal poderão resgatar o dinheiro que tinham depositado no banco a qualquer momento em qualquer uma das agências do País, informou a instituição bancária.

Para reaver a grana, basta que o cliente apresente o RG. Não há prazo, e o correntista, após identificado, pode resgatar o dinheiro na hora. Segundo a instituição, mesmo nos casos de falecimento do titular, é possível reaver os valores das contas. Porém, é necessário comprovar o direito ao dinheiro junto a Caixa.

Segundo reportagem da revista IstoÉ, cerca de 525,5 mil pessoas físicas tiveram suas contas de poupança encerradas — a Caixa, porém, afirma que pouco mais de 490 mil contas foram fechadas. Ao todo, esses clientes têm direito a um montante de R$ 719 milhões.

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Questionada se o correntista receberá algum tipo de restituição financeira, a instituição bancária informou, em nota, que os valores estarão corrigidos com base na regra da conta de cada cliente.

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Em nota, a Caixa afirmou que “é categoricamente falsa a informação de que contas sem movimentação foram encerradas”.

“Somente foram encerradas contas que apresentavam CPF/CNPJ irregular, após esgotadas as tentativas de localizar os titulares dessas contas. A CAIXA está empenhada em mostrar a correção dos seus atos para preservar a credibilidade da caderneta de poupança”.

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A instituição também informou que, desde 2000, monitora sua base de clientes, incluindo os casos de CPF/CNPJ irregular. O processo identificou que até 2005 existiam cerca de 843 mil contas de depósito com CPF/CNPJ irregulares. Dessas, 300 mil tiveram a situação cadastral regulada.

Porém, segundo a Caixa, ainda em 2011, existiam 496.776 contas com CPF/CNPJ irregular. Em nota, a instituição esclareceu que elas foram fechadas.

“Diante disso, foi feito mais um esforço por parte das agências da CAIXA em localizar o titulares e somente depois de esgotadas as tentativas de localizar os titulares das contas com irregularidades é que elas foram encerradas”.  

O banco, no entanto, admitiu divergências em relação à contabilização dos R$ 719 milhões que estavam nas contas encerradas. Os recursos foram registrados como receitas operacionais, o que elevou o lucro líquido da Caixa em R$ 420 milhões no balanço de 2012 depois do pagamento de tributos.

De acordo com a Caixa, o registro dos recursos das contas encerradas foi aprovado por auditorias independentes, mas foi contestado pela CGU (Controladoria-Geral da União). O órgão fez uma consulta ao BC, que determinou que o saldo das contas inativas não fosse computado como receita. Segundo a instituição financeira, o ajuste aparecerá no balanço de 2013, como diminuição do lucro em R$ 420 milhões.

Lucro

Reportagem da revista IstoÉ informava que a Caixa tinha encerrado ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, confiscado os recursos da caderneta de poupança e usado o dinheiro para inflar os lucros em 2012. Segundo o banco, o recadastramento ocorreu para combater fraudes, evitar danos à credibilidade da caderneta de poupança e cumprir as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Segundo o BC, “não há qualquer prejuízo para correntistas e poupadores da instituição e, portanto, não há que se falar em confisco, termo usado indevidamente pela publicação”.

“Diferentemente do que afirmou a revista, a motivação para encerramento das contas não foi falta de movimentação ou de saldo, mas irregularidades cadastrais”.

O BC disse ainda que “a Caixa Econômica Federal está providenciando a regularização de alguns dos procedimentos internos utilizados no encerramento de contas irregulares, bem como ajustes contábeis no seu balanço”.

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