A Caixa Econômica Federal anunciou, por meio de nota, que interrompeu a prática de cessar contas de poupança de clientes com CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) irregular e transferir o saldo dessas cadernetas para o balanço do banco.
Seguindo determinação de novembro do BC (Banco Central), órgão responsável pela regulação do sistema financeiro, a Caixa descontou do resultado de 2012, aproximadamente, R$ 420 milhões, o que representa em torno de 7% do lucro líquido da instituição financeira.
A prática foi revelada pela revista IstoÉ desta semana, que divulgou documentos da CGU (Controladoria-Geral da União) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular". No conjunto, essas contas de poupança detinham R$ 719 milhões, que descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido da Caixa em R$ 420 milhões.
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Em nota, a Caixa afirmou que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados, suspensos ou pendentes de regularização com a Receita Federal. De acordo com o banco, o procedimento foi feito em 2012, depois de tentar entrar em contato com esses clientes nos seis anos anteriores, por meio de correspondência ou telefone e cruzamento de informações com outras bases de dados cadastrais. A Caixa diz que conseguiu regularizar outras 346 mil contas dessa forma.
Cerca de 98% das contas encerradas não tinham sido movimentadas, no mínimo, nos cinco anos anteriores. No entanto, o cancelamento, segundo a Caixa, foi feito por conta de irregularidades cadastrais com a Receita e não por estar sem movimentação. Sobre a incorporação do saldo das contas encerradas ao balanço do banco, a Caixa diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes.
Primeiro, conforme a instituição, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o banco transferiu os recursos para o resultado. A Caixa diz que a prática não tem impacto significativo no resultado do banco estatal. Também, de acordo com o banco, não houve descumprimento de normativos do BC.
No entanto, a autoridade reguladora, depois do pedido de consulta pela CGU, exigiu que o banco estatal desfizesse o lançamento desses recursos como ativo e os retornasse a passivo do banco. "Mesmo convicta da correção nos procedimentos adotados, a Caixa acatou de imediato a determinação do BC e mudou sua política de contabilização, com reflexos nas demonstrações contábeis de 2013", diz a nota.
A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem, em qualquer momento, pedir a retirada do dinheiro, que será devidamente corrigido. Até novembro, de acordo com o banco, 6.483 clientes procuraram a instituição para reativar as contas e ter acesso ao dinheiro que tinha sido depositado. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos.