Conta de luz ficará mais cara em 2015 para amenizar prejuízos das distribuidoras

A conta de luz dos brasileiros ficará mais cara em 2015, confirmou na quinta-feira o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) André Pepitone, após reunião na agência em Brasília. Um dia antes, o ministro da Fazenda Guido Mantega também tinha confirmado a informação.

A tarifa irá subir para bancar o empréstimo de R$ 8 bilhões para cobrir as despesas extras das distribuidoras com a compra de energia mais cara. A forte estiagem de 2013 levou a uma redução na produção das hidrelétricas e ao acionamento das termelétricas, que produzem energia mais cara. Além disso, as distribuidoras se viram obrigadas a contratar energia no mercado de curto prazo, em que os preços também são mais elevados.

Para amenizar esses gastos, o governo anunciou em março um pacote de ajuda de R$ 12 bilhões às distribuidoras, sendo R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional e os R$ 8 bilhões que ainda serão captados por empréstimos controlados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Segundo o diretor da Aneel, os consumidores de energia elétrica do País começarão a pagar esses empréstimos a partir de reajustes tarifários em 2015.

— O recolhimento começa a partir de 2015, mas a devolução para os bancos ocorre em dois anos, 2016 e 2017, de tal sorte que a conta acumula recursos a partir do processo tarifário de 2015.

Segundo Pepitone, o pagamento por parte dos consumidores será feito por meio de uma espécie de encargo, vinculado contabilmente à Conta de Desenvolvimento Energético, mas com recursos carimbados para o pagamento dos empréstimos.

— Vai ser rateado por todos os consumidores.

Após a reunião, Pepitone confirmou também que a CCEE deverá escolher um banco para gerir a operação de financiamento dos R$ 8 bilhões.

A Aneel aprovou ainda abertura de audiência pública, entre os dias 4 e 14 de abril, com a minuta de resolução que vai regulamentar a operação. O banco gestor faz parte da regulamentação proposta pela agência.

Após a audiência pública, a Aneel vai aprovar a versão final do regulamento. A ideia é concluir todo o processo de modo que a CCEE consiga implementar os novos instrumentos antes da liquidação financeira do mercado de curto prazo em abril, referente às operações de fevereiro.

Para garantir que haverá tempo, a Aneel também decidiu nesta quinta-feira adiar do próximo dia 9 para os dias 28 e 29 de abril a data da liquidação financeira. A agência também adiará para 25 de abril o aporte de garantias referentes a essas operações.

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