Uma criança de dois anos de idade vai receber R$ 6.659,33 de restituição de IR (Imposto de Renda), em Bauru, no interior de São Paulo.
Os seus responsáveis apresentaram uma declaração dela em separado, em vez de incluírem a criança como dependente, para ter direito a um valor maior de devolução. A prática, pouco comum, pode ser usada para reduzir valor de imposto a ser pago ou engrossar a restituição.
De acordo com o delegado adjunto da Receita em Bauru, Luiz Carlos Anésio, no caso da criança, um dos pais morreu e deixou de herança ao filho o pagamento de uma pensão em dinheiro e imóveis alugados.
— Embora pouco utilizada, a entrega de declaração por menores de 18 anos, é uma prática legal, lícita, totalmente correta, que pode ajudar em muito o contribuinte.
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Os descontos nos rendimentos de pensão e dos aluguéis do menor foram elevados o suficiente para ele ter direito à restituição no Imposto de Renda de 2013.
Comparação
Segundo Anésio, muitos contribuintes poderiam evitar retenções na malha por conta de omissões de rendimentos tributáveis de dependentes, se optassem por fazer declarações separadas dos seus dependentes.
— O problema é que muitos só percebem essa possibilidade quando o filho se torna adolescente ou entra na faculdade, por exemplo.
Para saber se vale a pena apresentar uma declaração do dependente em separado, Anésio diz que o contribuinte deve fazer duas declarações e escolher a que for melhor. A ideia vale também para cônjuges.
A maior restituição paga em 2013 em Bauru foi de R$ 515.083,26 e a menor, de R$ 0,01. De um total de 101 mil contribuintes, 40 mil entregaram a declaração até agora.
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