A AES Eletropaulo mudou a apresentação da conta de luz, após a Proteste Associação de Consumidores pedir alteração na forma como a cobrança da bandeira tarifária aparecia na fatura. Faltava clareza porque o adicional da bandeira vermelha era somado a outras subtarifas e o consumidor ficava sem saber quanto era o efetivo acréscimo.
As novas faturas serão entregues nesta semana. No novo modelo, o adicional decorrente da bandeira tarifária será informado de maneira separada. Quando está em vigor a bandeira vermelha, o adicional cobrado proporcional ao consumo é de R$ 5,50 por 100 kWh. Quando é amarela, o acréscimo é de R$ 2,50 por 100 kWh.
O modelo anterior sugeria que o consumidor estava pagando mais pelo adicional do que pelo consumo de energia, o que é falso. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também enviou um ofício a todas as distribuidoras de energia, após receber o ofício da Proteste, para reforçar a necessidade de transparência e clareza nas contas de luz, conforme previsto na legislação.
A Resolução Normativa nº 626, de 30 de setembro do ano passado, determina que a distribuidora deve discriminar na fatura os valores adicionais a serem cobrados quando da aplicação das bandeiras amarela ou vermelha.
Com as bandeiras tarifárias há repasse automático à conta de luz, que pode ser mensal, do custo adicional do acionamento das usinas termelétricas. Os valores cobrados pela energia passam a flutuar de acordo com a necessidade do uso dessas geradoras mais caras. Só não há acréscimo na conta quando vigora a bandeira verde, que significa custos baixos para gerar a energia.
Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores. Antes das bandeiras, essas variações de custos eram repassadas no reajuste seguinte, um ano depois.