O governo federal decidiu aumentar a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas a partir da próxima segunda-feira (20). O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
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O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários. Por exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira (17), as novas alíquotas diárias do IOF são as seguintes:
- Para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).
- Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.
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A alteração valerá de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. A receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o Auxílio Brasil, novo programa social que deve ter valor maior que o atual Bolsa Família. A nova política precisa entrar em vigor ainda em 2021 para não esbarrar nas limitações da lei eleitoral.
Na prática
A medida encarece os empréstimos no momento em que a taxa básica de juros - que serve como parâmetro para os bancos - também está subindo. Ou seja, além de juros maiores, o imposto cobrado sobre as operações também aumentará.
Mas para entender esses números na prática, o diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), Miguel de Oliveira, fez duas simulações.
- Como é hoje (IOF de 3% ao ano): 12 parcelas mensais de R$ 1.129,56. No total, pagará: R$ 13.554,72;
- Como fica (IOF de 4,08%): pagará 12 parcelas de 1.141,41. No total, pagará: R$ 13.696,92.
- Como é hoje (IOF de 1,5% ao ano): 12 parcelas mensais de R$ 4.652,76 totalizando R$ 55.833,12;
- Como fica (IOF de 2,04%): 12 parcelas mensais de R$ 4.677,51 totalizando o valor de R$ 56.130,12.
Para Oliveira, é muito ruim o governo ter aumentado por decreto o imposto em um momento em que a "economia está andando de lado" e as expectativas se deterioram semana a semana, com estimativas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) muito próximas de zero em 2022.
"A inadimplência está mais alta e a queda de renda se acentua com inflação acelerada, a taxa básica de juros impacta com altas consecutivas dos juros cobrados nos empréstimos", pontua o economista sobre o cenário atual. "De um lado, sobe os juros e agora, sobe o imposto. Isso agrava o quadro de consumo, impacta negativamente os financiamentos e dificulta ainda mais qualquer recuperação", diz.
* Com Agência Estado