O orçamento previsto para o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, será o mesmo deste ano, de R$ 34,7 bilhões. A meta de atendimento também será mantida para 14,7 milhões de famílias. A expectativa do governo era ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família, mas o orçamento não prevê espaço para isso.
O valor faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022.
Leia também
"O que tem na proposta é a manutenção do orçamento, mesmo com o novo desenho, ele tem que se adequar am esse tamanho. Na tamitção pode ser modificado", explica o secretário especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
"O orçamento de 2022 para o programa é o mesmo tamanho do de 2021. O desenho fica a cargo do Ministério da Cidadania. Nenhuma política está sendo ampliada neste momento, por isso, o orçamento foi mantido deste tambanho e o Ministério da Cidadania terá que fazer ajustes. Mas isso pode ser discutido no Congresso, avalia o secretário especial.
O auxílio emergencial também não está previsto no orçamento para 2022. " O auxílio emergencial está vinculado à pandemia de covid-19 e à imprevisibilidade. Não estamos no momento do aumento da imprevisibilidade. A curva de mortes está diminuindo e a vacinação aumentando. Neste momento, não vejo espaço para isso. Mas se houver uma imprevisibilidade pode ser pensado", explicou Funchal.
Novo programa
Já entregue para avaliação da Congresso Nacional, a MP (Medida Provisória) do novo Bolsa Família prevê reajuste de no mínimo 50% nos valores pagos. O benefício, renomeado para Auxílio Brasil, ainda deve demorar para ser definido, a depender da votação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre a medida. O prazo de votação é de 120 dias.