O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou na tarde desta quarta-feira (15), que o Ministério da Fazenda passou a trabalhar com uma previsão de queda de 1,5% para o PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todas as riquezas produzidas no País — deste ano.
— A realidade de hoje é bem mais negativa dos que os indicadores estão apontando.
No último Relatório Trimestral de Inflação do BC (Banco Central), divulgado em junho passado, a estimativa era de uma baixa de 1,2%. Esse porcentual era o que constava também do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, do final de maio.
Fatores estruturais
Um estudo realizado pela Receita Federal sobre o ritmo da arrecadação indicou que os parâmetros utilizados pelo governo em meados do ano passado estavam distantes da realidade que efetivamente se realizou.
Segundo Malaquias, as previsões oficiais para o crescimento do PIB para os anos de 2014 e 2015 feitos pelo governo no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, embutiam uma arrecadação muito maior do que efetivamente se realizou.
Leia mais sobre Economia e ajuste suas contas
O governo previa uma alta de 2,5% do PIB em 2014 e de 2% em 2015. Caso estivessem corretas, disse Malaquias, as projeções renderiam uma arrecadação de R$ 771 bilhões em receitas administradas pelo Fisco no ano passado — mas, ao final de 2014, essa arrecadação foi de R$ 739 bilhões.
— As projeções não estavam erradas, elas são feitas com os indicadores macroeconômicos disponíveis no momento das previsões.
Arrecadação federal tem o pior primeiro semestre em quatro anos
Crescimento da economia do Brasil passou de 7,5% para recessão técnica em quatro anos
Já para 2015, o desempenho da arrecadação de receitas administradas seria de R$ 862 bilhões. Este não é mais um patamar esperado pelo Fisco. No fim do ano passado, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já contava com uma projeção menor, de R$ 849 bilhões. Entre janeiro e junho deste ano, as receitas administradas pelo Fisco acumularam R$ 592,6 bilhões. Para o chefe de estudos da Receita, o descolamento entre a realidade e as projeções são muito pequenas.
— Os fatores estruturais de mudança no ritmo da atividade a partir do fim de 2014 e ao longo de 2015 explicam esse distanciamento entre o que se esperava da economia do País até meados de 2014 e o que efetivamente aconteceu.
Segundo Malaquias, a "sensibilidade" dos técnicos no fim do ano passado não era de um desempenho da economia brasileira em 2015 "tão negativo quanto está sendo agora".
Impacto na arrecadação
O desempenho das quatro "principais bases de tributação" foi negativo ao longo do primeiro semestre de 2015 e isso impactou a arrecadação como um todo, afirmou Malaquias.
Jornal gringo compara economia brasileira com 'dança da cordinha'
Segundo ele, as quatro principais bases são IRPJ/CSLL, que tributam a renda e o lucro das companhias, o PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento, a arrecadação previdenciária, oriunda da folha de salários de todos os trabalhadores com carteira assinada, e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), recolhido junto ao setor industrial.
— Tivemos um resultado negativo desses quatro grupos entre janeiro e junho e por isso o comportamento da arrecadação como um todo.
De acordo com ele, as empresas no Brasil "estão com uma expectativa menor de realização de lucros", o que impacta também o recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) feito pela "estimativa mensal", instrumento fiscal que permite às empresas fazer uma previsão de seu lucro e, assim, recolher os impostos sobre essa estimativa.