O governo reduziu a tributação do PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.
Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.
Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido.
Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.
Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
A alíquota do etanol ao produtor não será alterada, segundo a fonte, e permanecerá em R$ 0,1309 por litro. Também devem seguir inalterados os aumentos das alíquotas sobre a gasolina e o diesel, que saltaram, respectivamente, R$ 0,41 e R$ 0,21.