O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (21) que as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimento serão zeradas até o fim do ano. Além disso, a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação será reduzida em 10%, de forma permanente.
O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que, de acordo com estimativas, a redução a zero da tarifa sobre o etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba, que tem sido pressionado pela alta do preço do petróleo em meio à redução de sua oferta global diante da guerra na Ucrânia.
No caso das tarifas zeradas de alimentos e etanol, a medida será publicada na quarta-feira (23), com validade imediata. Para a redução dos bens de capital e tecnologia, medida considerada mais estrutural pelo governo, a vigência será iniciada no dia 1º de abril.
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As medidas foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, com custo estimado em R$ 1 bilhão por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.
Os alimentos que terão imposto de importação zerado são café moído (alíquota atual de 9%), margarina (10,8%), queijo (28%), macarrão (14,4%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). De acordo com os técnicos do governo, esses itens estão entre os componentes que mais pesam no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
"Trata-se de uma medida voltada para a preservação da cesta de consumo da população mais pobre, mas não é nenhuma bala de prata; o instrumento mais efetivo é a política monetária", disse Ferraz.
O etanol tem hoje alíquota de 18% do imposto de importação. Ferraz explicou que a possível redução de 20 centavos no valor do litro da gasolina se dará por conta da presença de etanol na mistura desse produto, mas também pelo incentivo que os motoristas terão para trocar a gasolina pelo etanol.
De acordo com a pasta, os itens foram incluídos na lista de exceções que pode ser usada pelo Brasil no Mercosul para alterar tarifas de maneira unilateral, sem necessidade de discussão com os demais membros do bloco.
No caso dos bens de capital, de informática e telecomunicação, o governo já havia promovido uma redução de 10% nas alíquotas. Agora será feito um corte adicional de 10%.
A estimativa apresentada pelo ministério é de um incremento de R$ 282,5 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao longo de 18 anos com essa redução total, além de um aumento de R$ 591,6 bilhões no comércio exterior do país no mesmo período.
O objetivo, segundo o governo, foi amenizar as pressões inflacionárias desde a pandemia, agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira.
Embora não tenha uma estimativa de impacto no preço desses alimentos, a equipe econômica do governo afirma que a redução das alíquotas que incidem sobre produtos vindos do exterior é necessária por causa do impacto da guerra na Ucrânia sobre commodities, especialmente grãos.
Entre os produtos que mais subiram nos últimos três anos estão aqueles considerados commodities (matérias-primas com cotação internacional), como soja, café e açúcar, que têm o preço mais pressionado. O óleo de soja aumentou 153% e passou de R$ 3,48 para R$ 8,82. O pacote de 600 gramas de café custava R$ 11,50 em 2019 e agora custa R$ 21,65, 88% a mais.