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IR 2014: internautas tiram dúvidas sobre declaração de terrenos

Especialistas explicam como os contribuintes devem preencher o documento corretamente

Economia|Joyce Carla, do R7

Declaração de terreno desmembrado gera dúvidas aos internautas
Declaração de terreno desmembrado gera dúvidas aos internautas Declaração de terreno desmembrado gera dúvidas aos internautas

O preenchimento da declaração do IR (Imposto de Renda) muitas vezes traz dúvidas aos contribuintes. Os internautas do R7 podem encontrar uma série de reportagens sobre as principais dúvidas dos contribuintes. Mas atenção: o prazo para declarar o Imposto de Renda acaba nesta quarta-feira (30).

Quem perder o prazo do envio deverá pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. Erros ou irregularidades no preenchimento levam as declarações à malha fina, o que acaba atrasando a grana da restituição.

O internauta Manoel Duarte possui um terreno que foi declarado no IR por R$ 67 mil há dez anos.

Agora, no entanto, o imóvel foi desmembrado em dois para ser doado a seus filhos. Duarte conta que, em uma das partes, sua filha construiu uma casa, que já está legalizada.

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O especialista tributário Lázaro Rosa da Silva, do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), afirma que o valor do terreno não pode ser atualizado, mas o valor da construção deve ser informado na Declaração de Ajuste Anual 2014 e a documentação comprobatória dos gastos deve ser mantida em boa ordem e guardada, à disposição do Fisco Federal, caso seja necessário, pelo prazo de cinco anos.

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Terreno aguardando documentação

A internauta Lucíola assinou um contrato particular de compra e venda de imóveis e pagou R$ 29,8 mil de entrada, mas o terreno ainda está em processo de desmembramento e não possui autorização da prefeitura para emissão de matrícula até que a regularização esteja concluída. Ela diz que, dessa forma, o bem ainda não é seu e quer saber como deve declarar o valor pago.

De acordo com Silva, a contribuinte deve incluir, na ficha “Bens e Direitos”, o imóvel adquirido e os dados cadastrais do vendedor, bem como as condições de aquisição. Na mesma ficha, na coluna “Situação em 31/12/2013”, informe o valor efetivamente pago durante o ano de 2013.

Poupança com dinheiro de terreno

O internauta Tarcio diz que seu pai depositou R$ 10 mil da venda de um terreno em sua poupança e quer saber se precisa justificar esse valor em algum campo do programa ou basta apenas preencher os rendimentos no campo "Rendimentos isentos e não tributáveis" e o saldo no campo "Bens e direitos".

O especialista tributário afirma que, assim como o internauta colocou, basta preencher os rendimentos no campo "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e o saldo no campo "Bens e Direitos". Mas é recomendável certificar-se de que não haverá variação patrimonial negativa, ou seja, a movimentação da conta poupança não está incompatível com os rendimentos declarados.

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