Por Caroline Stauffer
CURITIBA (Reuters) - Um juiz federal em Curitiba decidiu nesta terça-feira decretar a prisão preventiva do ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras Renato Duque e de outros cinco presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, além de decretar a libertação de 11 presos.
A decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, foi tomada depois que a PF pediu à Justiça a prorrogação das prisões temporárias de Duque e de cinco executivos de empreiteiras presos na última sexta-feira na sétima fase da Operação Lava Jato. O Ministério Público havia solicitado a conversão da prisão temporária de Duque e de outros 10 envolvidos em prisão preventiva.
Tiveram a prisão preventiva decretada executivos da OAS, UTC e Camargo Corrêa.
Também nesta terça-feira, Moro determinou a quebra do sigilo bancário de Duque e de outros envolvidos na Lava Jato, além de empresas.
No pedido encaminhado a Moro, o delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, argumentou que ainda não foi possível analisar todo o material apreendido na operação nem confrontar declarações divergentes dadas pelos detidos.
O prazo das prisões temporárias vencia nesta terça-feira.
O juiz expediu alvarás de soltura para 11 presos, que não poderão mudar de endereço sem prévia autorização judicial e terão de entregar seus passaportes, inclusive eventuais passaportes de outras nacionalidades, no prazo de cinco dias.
De acordo com os alvarás de soltura, eles também terão de comparecer a todos os atos processuais quando convocados. Entre eles estão executivos das empresas Iesa, Queiroz Galvão, OAS, UTC e Engevix.
O delegado citou em seu pedido uma declaração de Erton Medeiros da Fonseca, diretor-presidente da Galvão Engenharia, que teria afirmado que realizou "pagamento de vantagens ilícitas" à diretoria de Duque quando o executivo estava na Petrobras.
Em nota divulgada na segunda-feira, a assessoria de imprensa de Duque afirmou que ele disse em depoimento à PF desconhecer a existência de um cartel formado por fornecedores da Petrobras e negou envolvimento em atividades criminosas.
Também nesta terça-feira Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, se entregou na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele estava foragido depois de ter a prisão decretada na Lava Jato. Baiano é apontado como o operador do PMDB no suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Em depoimento à Justiça do Paraná em outubro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em uma fase anterior da Lava Jato e posteriormente colocado em prisão domiciliar por conta de um acordo de delação premiada, disse que empreiteiras formaram um cartel e cobravam sobrepreço nos contratos com a estatal.
De acordo com Costa, parte desse sobrepreço era destinado a partidos políticos como PT, PP e PMDB e outra parte ficava com os diretores envolvidos e com os operadores responsáveis por repassar os recursos do esquema, entre eles o doleiro Alberto Youssef, também preso na Lava Jato e também em processo de delação premiada.
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MAIS DELAÇÕES
Em entrevista à Reuters na segunda-feira, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o Ministério Público tem feito sondagens com diversas pessoas e empresas interessadas em ajudar as investigações em troca de acordos de leniência ou de colaboração.
Ele disse que já foram feitos acordos para a devolução de cerca de 420 milhões de reais aos cofres públicos, mas disse esperar que esse valor cresça com prováveis novos acordos.
O procurador disse também acreditar que o suposto esquema de desvio de recursos vá além dos contratos firmados com a Petrobras.
"Nós temos uma noção que nós vamos ir além da Petrobras. Isto não é um esquema que se restringe à Petrobras", avaliou.
Ele disse que o esquema pode ter atingido outras empresas públicas que contratam obras de grande valor e que demandam especialização específica, assim como as da Petrobras. Ele, no entanto, disse ser "prematuro" citar outras estatais que teriam sido alvo do esquema.
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(Reportagem adicional de Eduardo Simões e Bruno Marfinati, em São Paulo)