Levy reforça necessidade do ajuste fiscal e pede 'apoio'

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (30) em encontro com empresários em São Paulo que o ajuste fiscal é necessário para o crescimento econômico e depende do "apoio" de todos os brasileiros, incluindo empresários, do Congresso Nacional e dos governos estaduais.

— O que precisamos fazer agora, não dá para fazer sozinho. É preciso o apoio da sociedade, dos empresários, do Legislativo e dos governadores.

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Levy explicou a necessidade do ajuste fiscal e detalhou a estratégia para colocá-lo em curso.

— É preciso reverter a deterioração fiscal e das contas externas e responder às políticas anticíclicas da China e dos Estados Unidos para retomar o crescimento, garantir a competitividade e proteger os ganhos sociais dos últimos anos.

De acordo com o ministro, o objetivo do programa econômico é recuperar a meta de superávit primário — a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública federal.

— Temos que fazer o esforço fiscal para que a dívida pública não venha a atrapalhar a economia.

O ministro também falou sobre as reduções e desonerações de impostos e tributos feitas no passado, ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, e afirmou que houve um forte aumento das renúncias fiscais.

— Isso gerou um resultado negativo. O governo está empenhado em manter a arrecadação em níveis aceitáveis, por isso haverá uma redução das renúncias fiscais e dos gastos do governo.

Em relação aos gastos, o ministro lembrou os benefícios da Previdência Social e a política de aumento real do salário mínimo — que passou de R$ 724 para R$ 788 em 1º de janeiro de 2015.

— Estamos fazendo um esforço muito grande para pôr os gastos em uma trajetória de sustentabilidade. Vamos ajustar as distorções de alguns benefícios sem prejuízo para o direito dos trabalhadores.

Segundo o ministro, a mudança no seguro-desemprego, por exemplo, vão ajudar a reduzir a rotatividade dos trabalhadores nas empresas. Levy disse que é preciso manter um equilíbrio entre as contribuições e as despesas da Previdência Social.

— Isso é necessário, se não estamos nos enganando. Não inventamos imposto. Diminuímos a renúncia.

Para onde vamos?

Segundo Levy, o foco é a produtividade e a competitividade. Além disso, o ministro reitera que sejam feitas as reformas do PIS/Cofins, tributos federais, e do ICMS, imposto estadual.

— Esperamos a convergência da inflação no ano que vem.

Para Levy, o caminho do crescimento pode não se concretizar, se não se avançar no ajuste fiscal e perder o grau de investimento — uma espécie de selo que o Brasil tem que atrai investidores estrangeiros.

— Não se pode criar novas despesas, se não terá que aumentar os impostos. Não podemos admitir os riscos de não conseguir fazer o ajuste.