Meirelles: inflação menor causará perda de arrecadação de R$ 19 bi em 2017

O rápido processo de desaceleração da inflação é um dos principais fatores que levaram à revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, disse nesta terça-feira (15), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Segundo cálculos do governo, o ritmo menor de aumento de preços vai provocar sozinho uma frustração de R$ 19 bilhões na arrecadação deste ano. Em 2018, o efeito é ainda mais intenso, com perda de R$ 23 bilhões entre receitas de tributos e da Previdência Social.

— A desaceleração da inflação é boa notícia para o País e para atividade no futuro, mas tem efeito importante agora, que é exatamente uma mudança na expectativa de arrecadação.

Quando a inflação fica menor, os preços da economia como um todo avançam menos, afetando o ritmo de arrecadação de tributos.

O ministro destacou que no momento da fixação da meta fiscal de 2017, em julho do ano passado, o Boletim Focus apontava projeções de 5,4% para a inflação neste ano. Em 10 de julho deste ano, essa estimativa já era bem menor, de 3,28%. Agora, essa previsão é de 3,5%. "Pode haver recuperação dessa expectativa para inflação até o fim do ano", afirmou Meirelles.

Dos R$ 19 bilhões de frustração de receitas que o governo deve ter neste ano por causa da inflação menor, o governo já observou nos números da arrecadação um impacto de R$ 7,2 bilhões até junho de 2017, com os resultados já apurados.

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O mesmo problema foi observado em 2018. No momento da fixação da meta, em abril deste ano, a previsão de mercado era de inflação em 4,5% no ano que vem. Hoje, os economistas já projetam alta de 4,2%.

Além da inflação menor, o aumento da provisão para perdas de crédito do sistema financeiro também afeta a arrecadação de tributos.

— Isso ocorre à medida que há endividamento maior das empresas, resultado da recessão muito forte durante dois anos. Então, temos esse aumento de projeção de perdas, temos maior problema das empresas com efeito maior nos bancos e na capacidade das empresas que pagar impostos.

Na análise apenas dos impostos pagos pelo sistema financeiro, a queda foi substancial, destacou o ministro. De julho do ano passado até agora, o recuo nessas receitas foi de 46%.