Ministro da Fazenda nega uso de recursos do BNDES para ajudar Estados

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta sexta-feita (18) que recursos do eventual pagamento antecipado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o governo federal possam ser utilizados para aliviar o caixa dos Estados.

Meirelles disse, em entrevista coletiva em Nova York, que a operação de pagamento antecipado da dívida do BNDES com a União, no valor estimado em R$ 100 bilhões, é financeira e que os recursos serão utilizados para abater dívida do Tesouro Nacional. Ele ressaltou, contudo, que a operação ainda depende de aval do TCU (Tribunal de Contas da União).

— Uma das preocupações do mercado tem sido a evolução da dívida pública federal, que estava subindo de uma forma preocupante. [...] É uma operação importante porque é um alívio de curto de prazo na dinâmica da dívida federal.

Mais cedo, em entrevista para a Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo federal estudava usar parte dos R$ 100 bilhões para ajudar os Estados, que teriam de cumprir metas de ajustes de contas para receber os recursos em parcelas.

Com relação à crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro, Meirelles disse que o governo está estudando a possibilidade de que a Rioprevidência-- entidade responsável por fazer o pagamento de aposentados e pensionistas no Rio-- faça uma emissão lastreadas em royalties de petróleo e, assim, consiga recursos para ajudar a cobrir o déficit previdenciário estatual.

Meirelles não deu uma estimativa própria sobre quanto o Rio poderia captar com a securitização dos royalties de petróleo, mas disse que ouviu de agentes do mercado a cifra de US$ 2 bilhões.

O ministro da Fazenda também afirmou que os Estados podem fazer um plano de venda de ativos e ressaltou que o ajuste das contas estaduais não pode prejudicar o resultado fiscal da União.

— O ajuste fiscal [do País] é para evitar que, no futuro, o Brasil esteja na situação atual do Rio de Janeiro.

Trump

O ministro da Fazenda voltou a ressaltar que é importante que o Brasil faça as reformas necessárias para enfrentar o aumento das incertezas na economia mundial, que cresceram com a vitória do republicano Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos.

— O Brasil precisa fazer o ajuste fiscal, as reformas fundamentais e estar preparado para o que vier a acontecer nos Estados Unidos ou em outras economias do mundo.