Setor público tem saldo negativo de R$ 11 bi em maio, pior resultado em mais de 5 anos

A fraca arrecadação tributária, afetada pela atividade econômica, fez o Brasil registrar em maio o pior resultado primário mensal em mais de cinco anos, com déficit de R$ 11,046 bilhões, colocando o governo ainda mais distante da meta fiscal para o ano.

Com isso, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,52% do PIB (Produto Interno Bruto) em 12 meses até maio, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30), abaixo da meta para 2014 de 1,9% do PIB, o equivalente a R$ 99 bilhões.

O especialista em contas públicas e professor da PUC-SP, Waldemir Quadros, afirmou que "o governo tem condições de cumprir a meta (deste ano) porque deve inventar alguma coisa".

— É um vale tudo.

Para ele, o mau desempenho fiscal acaba afetando a atividade porque piora a confiança dos agentes econômicos, num momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição. E, mesmo com os mecanismos fiscais, os especialistas não acreditam que o governo cumprirá não só a meta de primário neste ano como a de 2015, estipulada em 2,5% do PIB, com "alvo mínimo" de 2%.

Pesquisa Focus do BC mostra que a projeção do mercado é de superávit primário de 1,5 e de 1,9% do PIB em 2014 e 2015, respectivamente.

O BC informou ainda que o governo central (governo federal, BC e Previdência) foi o grande responsável pelo mau desempenho de maio, com déficit primário de R$ 11,073 bilhões.

No mês passado, a coleta de impostos e tributos caiu 6% na comparação anual, o que levou a Receita Federal a piorar a projeção para o ano. Em maio, os governos regionais (Estados e municípios) tiveram superávit primário de R$ 12 milhões, enquanto que as estatais, de R$ 15 milhões.

Com isso, o déficit nominal — receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- ficou em R$ 32,444 bilhões no mês passado, também a pior desde dezembro de 2008, enquanto a dívida pública representou 34,6% do PIB.

No ano, o superávit primário estava em R$ 31,481 bilhões até maio, com o governo central registrando saldo positivo de R$ 18,102 bilhões, quase 45% a menos do que em igual período do ano passado. No período, os governos regionais registraram queda de 11% no saldo primário, a R$13,561 bilhões.

Mesmo com os números negativos, o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse apenas que ainda é cedo para afirmar que o governo não cumprirá a meta de primário neste ano.

Mais dívida

Com os maus resultados, o BC piorou suas projeções para o comportamento da dívida brasileira neste ano, um dos principais indicadores de solvência de um país. E, caso sejam concretizadas, interromperia a trajetória de queda vista desde 2010.

Agora, a autoridade monetária vê a dívida líquida a 34% do PIB neste ano, acima dos 33,4% esperados até então e considerando o primário de 1,9% do PIB.

Assumindo que superávit primário de 1,5% do PIB, o BC calcula que a dívida líquida fichará este ano a 34,4% do PIB, ante 33,8%.

No ano passado, o indicador havia ficado em 33,6% do PIB.

"Na nossa avaliação, será muito difícil para o governo cumprir a meta fiscal em 2014, a menos que seja capaz de contar com a receita não recorrente extraordinária significativa ou exercer rigoroso controle sobre as despesas correntes", disse em nota o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos.

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