55 famílias procuram a Defensoria Pública de SP por dia para conseguir uma vaga em creche

A fila para conseguir uma vaga nas creches da cidade de São Paulo atingiu um recorde histórico em novembro, quando cerca de 187.535 crianças de até três anos aguardavam por uma vaga.

Muitos pais que já procuram a prefeitura e não conseguiram matricular seus filhos têm apelado para a Justiça. A Secretaria de Educação da cidade de São Paulo informou que em 2014 recebeu 14.040 determinações judiciais para matrícula em creches. Em 2013, esse número ficou em 12.274.

Antonio Machado Neto representante da Defensoria Pública do Estado conta que o órgão recebe cerca de 55 famílias com este tipo de pedido por dia. Segundo ele, a demanda cresce muito entre os meses de novembro e março.

O defensor explica que o órgão faz um atendimento especial para estes casos, que começa com um agendamento prévio por telefone. No dia marcado, se os responsáveis comparecem na Defensoria com os documentos exigidos e tudo estiver correto os representantes públicos entram com o processo gratuitamente.

— São Paulo é muito grande e a resposta varia de local para local, mas identificamos que em até 60 dias geralmente uma liminar é expedida pelos juízes. Geralmente a sentença é favorável. Depois os solicitantes esperam uns dias para a prefeitura reorganizaras filas para alocar a criança.

Fila

Uma das metas do PNE (Plano Nacional da Educação), aprovado em junho deste ano, prevê a universalização do atendimento escolar da população de 4 a 5 anos e a ampliação da oferta de educação infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos.

Em São Paulo, onde a meta está longe de ser atingida, os pedidos judiciais são uma alternativa usada por quem não pode esperar.

A prefeitura informou no início de dezembro que já criou 30.363 novas vagas em Centros de Educação Infantil (CEIs) para crianças de 0 a 3 anos de idade. O número incluiria as vagas geradas por construções e convênios.

A Secretaria Municipal de Educação divulgou no seu site que “Além das novas vagas, a estimativa é que entre dezembro deste ano e fevereiro do ano que vem, a SME matricule 120 mil crianças na Educação Infantil (creche e pré-escola) e, com isso, tire 96 mil crianças da fila da creche”.

Para o defensor público Machado Neto, o déficit de vagas atingiu um nível inadmissível. Ele conclui lembrando que “os pais que procuram a Justiça estão em busca do acesso legítimo de seus filhos à educação.”