Após 22 dias de ocupação, protesto contra reorganização escolar cresce: "Não vamos recuar"

No dia 9 de novembro, cerca de 40 alunos da EE Diadema, no ABC Paulista, deixaram as salas de aula e passaram a ocupar corredores e demais dependências da escola. Era o início do protesto contra a reorganização da rede estadual que pretende encerrar o Ensino Médio na unidade. 

Em setembro, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, divulgou uma reforma para que as escolas estaduais tenham ciclo único. A medida faz com que 754 unidades ofereçam só os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), finais (6º ao 9º) ou ensino médio. Com isso, mais de 300 mil alunos serão transferidos e 93 escolas, fechadas.

No dia seguinte à ocupação em Diadema, foi a vez da EE Fernão Dias Paes, em Pinheiros. Daí em diante, uma onda começou a ocorrer em todo o Estado e o número de colégios tomados aumenta a cada dia. De acordo com balanço de domingo (29) do Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), 199 escolas estão ocupadas, sendo 173 na capital. A Secretaria da Educação confirma manifestações em apenas 190.

Esta terça-feira (1º) foi marcada por protestos e confrontos na capital paulista. Três pessoas foram detidas em uma manifestação de estudantes realizada na ponte João Dias, na zona sul da cidade. Em duas escolas ocupadas, a Polícia Militar agiu e encontrou em confronto com pais e alunos.

Rafaela Boani, 16 anos, está no 2º ano do Ensino Médio na EE Diadema e diz que a intenção dos alunos é chamar atenção para a educação do Estado.

— Estamos promovendo atividades culturais, aulas públicas. Queremos mostrar para o governo que os alunos não querem baderna, nem ocupar o prédio como moradia, mas reivindicar pela educação.

A jovem garante que o grupo não pretende deixar a escola tão cedo.

— A gente vai ter uma assembleia para discutir os próximos passos. Todo dia temos assembleia aqui. O governo quer dar um chá de canseira, mas a gente não vai desistir, não vamos recuar.

Após o início das ocupações, a união de coletivos Hub Livre convocou voluntários pela internet para oferecer atividades educacionais nas ocupações. Os interessados acessam um formulário onlinee respondem qual o tipo de aula podem oferecer. Por e-mail, a organização do movimento informou ao R7 que mais de 5 mil pessoas se inscreveram para dar aulas em cerca de 200 escolas.

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Agora, o movimento pretende registrar essas aulas para abonar dias letivos que ainda precisam ser cumpridos. De acordo com Daniel Biral, do Advogados Ativistas, coletivo que tem orientado as escolas que pedem ajuda, a ideia é oficializar essas aulas voluntárias.

— Para que essa iniciativa tenha resultado, a gente propôs na audiência pública registrar essas aulas. Assim elas seriam formalizadas e evitaríamos a perda dos dias letivos. É uma ideia que estamos propondo.

Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o movimento estudantil que se formou em São Paulo é algo inédito.

— Eles já são vitoriosos. Os alunos estão dando uma aula de cidadania. Nunca na história de São Paulo você teve um debate a partir dos alunos sobre o que significa a qualidade do ensino. Isso vai mudar a forma como eles enxergam e interferem na política de educação.

O coordenador critica a forma como o governo paulista apresentou o projeto de reorganização escolas. Nesta terça-feira (1), o governador Geraldo Alckmin publicou o decreto que oficializa a reorganização do ensino paulista.

— O governo demorou para tomar uma atitude administrativa que justifique a reorganização. Não que esse decreto vá justificar, mas pelo menos vai trazer subsídio para que seja feito um debate mais racional. Ele divulgou uma medida sem subsídio nenhum. Seria mais digno assumir que quer reduzir custos na educação, o que traria um debate na sociedade sobre as prioridades que o estado tem.

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Em nota, "a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que o decreto é mais um passo na regulamentação das ações para implantação da reorganização do ponto de vista funcional (adequação dos funcionários e corpo docente). Os servidores que estão no Quadro de Pessoal das escolas que passarão pela reorganização poderão escolher onde darão aula no próximo ano. Assim, a Secretaria de Educação se compromete, mais uma vez, em manter os benefícios de todos os servidores que constam no Quadro de Pessoal e o diálogo com estudantes sobre o processo que criará escolas segmentadas por faixa etária".

Além do decreto, um áudio vazado de uma reunião em que o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, participava, revela que a gestão já prepara uma estratégia para "desmoralizar" as ocupações, relacionando-as ao Apeoesp.

No domingo, Padula se reuniu com dirigentes regionais de ensino para dar instruções de como desmobilizar as ocupações. O site Jornalistas Livres divulgou áudio de parte dessa reunião em que ele defende a necessidade de adotar "tática de guerrilha" contra as invasões.

Sem vínculos 

Entre as reinvindicações do movimento estudantil, está a suspensão da reorganização para o próximo ano. Os alunos querem que em 2016 haja mais diálogo e análise sobre as mudanças necessárias que aconteceriam somente em 2017. Daniel acredita que essa seria a melhor solução.

— Seria a atitude correta. Abrir o debate sobre cada escola que vai sofrer o processo, consultar a comunidade escolar, a população e estudar caso a caso. Se o governo tomasse essa iniciativa, estaria assumindo que errou na maneira como tomou a decisão anterior e quer corrigir. Seria elogiável. Mas vejo isso como pouco provável.

Daniel elogia a postura dos alunos e comenta que as iniciativas têm partido deles e não de movimentos sociais e políticos, como chegou a afirmar o governo.

— Nós convidamos os alunos da Fernão para uma audiência pública e, após uma assembleia, eles votaram e decidiram que não participariam e que não queriam vínculo com outros movimentos. É claro que eles aceitam solidariedade de outros grupos, mas essa crítica é de quem não visitou as escolas e não procurou entender as ocupações.

Rafaela, ocupante da EE Diadema, também enfatiza a posição dos estudantes.

— Os pais apoiam, os professores também, mas a gente deixa bem claro que todas as negociações das ocupações estão sendo feitas pelos alunos. 

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