Cada vez mais valorizados pelos estudantes, cursos de especialização não são fiscalizados pelo MEC

Cursando contabilidade na USP (Universidade de São Paulo), André Lucato, de 34 anos, decidiu procurar uma especialização para fazer as horas de complementação acadêmica exigidas em seu curso.

Veja as diferenças entre as especializações universitárias no Brasil e na Suécia

Ao verificar as opções oferecidas por outras universidades na internet, uma dúvida surgiu: Como saber quais cursos são registrados pelo MEC e quais as diferenças entre as titulações lato e stricto sensu?

— Estava procurando cursos e não sabia identificar o que as instituições podem e não podem fazer para oferecer uma pós-graduação lato sensu. Percebi que o site do MEC [Ministério da Educação] também não deixa essas informações claras.

Sem supervisão 

O MEC estabelece que os cursos de pós-graduação (também chamados de lato sensu) não precisam de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para serem oferecidos. Eles são equivalentes a cursos livres e, sendo assim, geram certificados de especialização, e não diplomas de titulação acadêmica, como no caso das graduações, dos mestrados e dos doutorados. 

As especializações atendem a normas estabelecidas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). É o órgão que estabelece, por exemplo, que oferta desses cursos deve se restringir às instituições de educação superior credenciadas pelo MEC.

Para Maria Lúcia Abid, professora da USP e pesquisadora da área de ensino e formação de professores de ciências no programa de pós-graduação da FE-USP (Faculdade de Educação), “é preocupante não haver supervisão de cursos de especialização”.

— A qualidade e a efetividade deles precisam ser discutidas em vários âmbitos. Afinal, em muitos casos, os mestrados profissionais foram criados a partir de cursos de especialização. Esses cursos precisariam de um amparo maior dos órgãos oficiais.

Ela também pondera que “muitas vezes as avaliações e regulamentações dos mestrados stricto sensu são colocadas de maneira imposta, sem a participação dos profissionais diretamente envolvidos na área”.

— Isso, a meu ver, atrapalha.

Acesso à informação

Em sua busca, Lucato achou difícil até mesmo identificar quais são as instituições credenciadas pelo MEC e que, portanto, têm autorização para oferecer cursos de graduação e pós-graduação presenciais e a distância. 

— A consulta pode ser feita pelo Cadastro da Educação Superior, o emec.mec.gov.br. É um pouco trabalhoso e sem divulgação. Não é possível fazer isso através de uma única consulta rápida. Por isso, acho que quase ninguém deve fazer.

Por meio de assessoria de imprensa, o MEC informa que ainda não existe uma relação dos cursos de pós-graduação oferecidos no País e nem uma lista das universidades que os disponibilizam. A previsão é de que isso seja compilado em breve.

O órgão também informa que parte desse trabalho já foi iniciado, mas não indicou uma data para a conclusão e disponibilização dos dados na íntegra. Atualmente, as informações que já foram publicadas estão na aba de “especializações” do portal, mas elas são parciais.

Acadêmico, profissional e especialização

Além dos cursos citados acima, existe o chamado mestrado profissional. Esse tipo de curso, bem como o mestrado acadêmico e o doutorado, está inserido na pós-graduação stricto sensu. Sua supervisão é feita pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Voltado para a capacitação de quem está inserido no mercado de trabalho, o mestrado profissional deve ter uma parcela de seu quadro docente constituída por profissionais reconhecidos em suas áreas de atuação. O trabalho final do curso deve ser sempre vinculado a problemas reais da área de atuação do profissional-aluno.

Maria Lúcia explica que as especializações e os mestrados profissionais têm objetivos bem diferentes dos mestrados acadêmicos.

— O mestrado acadêmico é uma preparação para uma carreira de pesquisador, tendo então como foco principal fazer com que o estudante desenvolva atividades ligadas à elaboração de uma dissertação, que é um trabalho de pesquisa.

Já sobre os mestrados profissionais e especializações, a professora esclarece que são cursos próximos em seus formatos, e têm como “foco de pesquisa a articulação com a área do trabalho do estudante e profissional do mercado”.

— O tipo de pesquisa muda, exige menos rigor acadêmico quanto às regras da academia, utilizam-se outros parâmetros que não só o acadêmico para fazer a pesquisa sobre uma área profissional.

Nas especializações, por exemplo, os estudantes podem apresentar como trabalho de conclusão de curso produtos em vez de dissertações.

Para a especialista, informações sobre cada um dos mestrados são necessárias para não frustrarem os interessados.

— As pessoas que vêm em busca de um mestrado acadêmico muitas vezes querem se desenvolver enquanto profissionais. Daí chegam ao curso e percebem que a academia não está preocupada em atender esse objetivo específico. Isso porque academia não visa ao desenvolvimento de um profissional individualmente, mais sim, de uma área de investigação, de pesquisas acadêmicas.

Veja a seguir informações sobre as diferenças, semelhanças e formas de regularização dos cursos de especialização no País.