A Comissão de Educação (CE) aprovou, ontem, projeto que define conceitos e mecanismo para o enfrentamento do bullying. A proposta (PLC 68/2013), que teve origem na Câmara dos Deputados, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.
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A iniciativa poderá fundamentar ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação nesse campo.
O texto define como bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Intimidação praticada na internet (cyberbullying) também entra nessa categoria.
O projeto do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) estabelece como dever das escolas, clubes e agremiações recreativas garantir medidas de conscientização, prevenção e combate à intimidação sistemática. A proposta ainda passará por votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Depois, irá ao Plenário.