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Saiba como são as leis de cotas que já foram aprovadas nas cidades e estados do País

No Brasil, quatro estados e 28 cidades já aprovaram leis de cotas em concursos públicos

Educação|Do R7

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O projeto de lei 6738/2013, que atualmente tramita na Câmara, quer reservar 20% das vagas dos concursos federais para negros e pardos por 10 anos.  Considerada um novo passo para a igualdade racial por uns e um tema controverso por outros, a iniciativa apoiada pelo Palácio do Planalto não é a única neste sentido. Atualmente quatro estados do Brasil possuem leis de cotas para negros, pardos e índios, além de 28 cidades. Confira como são as leis cotas nos estados e principais cidades brasileiras 
O Estado do Rio de Janeiro reserva de 20% das vagas para negros e indígenas nos concursos públicos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta estadual.  A política de cota é garantida pela  Lei nº 6.067/2011 
O metro quadrado mais caro do Brasil, de acordo com os dados de dezembro de 2013, está no Rio de Janeiro, onde ele custa, em média, R$ 9.937. A alta do preço no ano passado por lá foi de 15,2% — em 2012, o preço havia aumentado 15% na cidade
No Estado do Mato Grosso do Sul foi aprovada uma lei que reserva de 10% das vagas para negros e 3% para indígenas  nos concursos estaduais 
Central de Concursos, Concurso Público, Divulgação, Sala de Aula, Alunos, Estudantes, Aula, Professor
No Rio Grande do Sul a lei  nº 13.694/2011 reservou de vagas proporcional à população estadual aos negros nos cargos públicos, mas no final de janeiro deste ano o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) considerou inconstitucional parte da lei que determinou reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos estaduais por todos os órgãos e Poderes do Estado
A capital mais barata entre as pesquisadas é Salvador. Na Bahia, o preço médio do metro quadrado ficou em R$ 4.429 em julho, contra R$ 4.399 em junho
No dia 24 de dezembro do ano passado, a prefeitura de São Paulo sancionou o projeto de lei que criou cotas para negros em concursos municipais.  Agora,  20% das vagas da cidade serão reservadas para negros e afrodescendentes
A Lei nº 6.225/2004 e o Decreto nº 13.249/2007 da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, reserva de 30% das vagas para afrodescendentes nos concursos municipais
Homem sentado estudo dedicação livro caderno lápis polo thinkstock stock educação vestibular ensino professor aluno estudante
Aluno, estudante, cursinho, curso, pré-vestibular, educação, stock, livro, lousa, quadro negro
A cidade de Criciúma destina de 20% das vagas para afro-brasileiros nos concursos municipais. Em fevereiro deste ano o juiz Rogério Mariano do Nascimento negou uma  liminar do Ministério Púbico em ação ajuizada para que o concurso público da prefeitura  fosse suspenso até a inclusão de cotas raciais

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O projeto de lei 6738/2013, que atualmente tramita na Câmara, quer reservar 20% das vagas dos concursos federais para negros e pardos por 10 anos.  Considerada um novo passo para a igualdade racial por uns e um tema controverso por outros, a iniciativa apoiada pelo Palácio do Planalto não é a única neste sentido. Atualmente quatro estados do Brasil possuem leis de cotas para negros, pardos e índios, além de 28 cidades. Confira como são as leis cotas nos estados e principais cidades brasileiras 
O Estado do Rio de Janeiro reserva de 20% das vagas para negros e indígenas nos concursos públicos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta estadual.  A política de cota é garantida pela  Lei nº 6.067/2011 
O metro quadrado mais caro do Brasil, de acordo com os dados de dezembro de 2013, está no Rio de Janeiro, onde ele custa, em média, R$ 9.937. A alta do preço no ano passado por lá foi de 15,2% — em 2012, o preço havia aumentado 15% na cidade
No Estado do Mato Grosso do Sul foi aprovada uma lei que reserva de 10% das vagas para negros e 3% para indígenas  nos concursos estaduais 
Central de Concursos, Concurso Público, Divulgação, Sala de Aula, Alunos, Estudantes, Aula, Professor
No Rio Grande do Sul a lei  nº 13.694/2011 reservou de vagas proporcional à população estadual aos negros nos cargos públicos, mas no final de janeiro deste ano o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) considerou inconstitucional parte da lei que determinou reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos estaduais por todos os órgãos e Poderes do Estado
A capital mais barata entre as pesquisadas é Salvador. Na Bahia, o preço médio do metro quadrado ficou em R$ 4.429 em julho, contra R$ 4.399 em junho
No dia 24 de dezembro do ano passado, a prefeitura de São Paulo sancionou o projeto de lei que criou cotas para negros em concursos municipais.  Agora,  20% das vagas da cidade serão reservadas para negros e afrodescendentes
A Lei nº 6.225/2004 e o Decreto nº 13.249/2007 da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, reserva de 30% das vagas para afrodescendentes nos concursos municipais
Homem sentado estudo dedicação livro caderno lápis polo thinkstock stock educação vestibular ensino professor aluno estudante
Aluno, estudante, cursinho, curso, pré-vestibular, educação, stock, livro, lousa, quadro negro
A cidade de Criciúma destina de 20% das vagas para afro-brasileiros nos concursos municipais. Em fevereiro deste ano o juiz Rogério Mariano do Nascimento negou uma  liminar do Ministério Púbico em ação ajuizada para que o concurso público da prefeitura  fosse suspenso até a inclusão de cotas raciais

O projeto de lei 6738/2013, que atualmente tramita na Câmara, quer reservar 20% das vagas dos concursos federais para negros e pardos por 10 anos.  Considerada um novo passo para a igualdade racial por uns e um tema controverso por outros, a iniciativa...

O projeto de lei 6738/2013, que atualmente tramita na Câmara, quer reservar 20% das vagas dos concursos federais para negros e pardos por 10 anos.  Considerada um novo passo para a igualdade racial por uns e um tema controverso por outros, a iniciativa apoiada pelo Palácio do Planalto não é a única neste sentido. Atualmente quatro estados do Brasil possuem leis de cotas para negros, pardos e índios, além de 28 cidades. Confira como são as leis cotas nos estados e principais cidades brasileiras 

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