Família luta pela inclusão de menino com deficiência intelectual
pixabayA inclusão de um menino com deficiência intelectual em uma escola particular na zona sul de São Paulo se transformou em uma queda de braço entre escola e família.
Em julho, a Justiça de São Paulo determinou a um colégio particular do Capão Redondo, zona sul de São Paulo, que disponibilizasse um profissional de apoio especializado em inclusão e apresentasse um plano individual de aulas para o estudante I.O.S.
De acordo com a tia e uma das guardiãs do menino, Sandra Kassia de Oliveira Silva, a escola protocolou na Justiça um plano pedagógico sem apresentá-lo à família. "O plano pedagógico não foi elaborado por um especialista em inclusão e não foi adequado para que meu sobrinho pudesse aprender adequadamente", diz.
Segundo Sandra, a escola também não contratou um profissional especializado em inclusão, como a Justiça determinou. "Uma professora acompanha meu sobrinho até a hora do intervalo, sem material específico ou adaptado e sem acompanhamento adequado. I.O.S não foi alfabetizado e a escola decidiu reprová-lo, o que é muito ruim porque ele não vai continuar com a mesma turma."
Questionada, a escola informa que o processo segue em segredo de Justiça e "que I.O.S. é portador de necessidades especiais, é bolsista integral e está matriculado há cinco anos em nossa rede educacional. Durante esse período, o estudante tem sido atendido em suas necessidades especiais, e, dentro dos moldes do ensino regular, o colégio tem assegurado o direito fundamental da criança à educação, bem como a qualidade do serviço prestado".
Para o advogado da família, Bruno Pereira dos Santos, "a maior dificuldade que enfrentamos é a resistência do sistema educacional no Brasil em se adaptar e obedecer à legislação. A sensação que temos é de ausência de interesse das instituições de ensino junto à falta de conhecimento das autoridades no que se refere à matéria. Se não tiver mais publicidade, a lei somente será cumprida por meio da judicialização, gerando prejuízo às famílias de pessoas com deficiência intelectual que padecem há anos com a ausência de acesso a uma educação equânime no país".
"Não é um capricho da família, mas lutamos pelo direito de uma criança aprender. A lei não pode ser só para constar, eu me questiono qual é o papel da Justiça na inclusão de crianças com deficiência", desabafa Sandra.
Para a advogada Vivian Regina de Carvalho Camargo, da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP, a inclusão contribui para toda a sociedade. "Está mais do que comprovado que a educação inclusiva também oferece benefícios aos alunos sem deficiência em salas de aulas comuns, quando há colegas alunos com deficiência, porque ocorre troca de experiências e respeito. Precisamos combater o preconceito e não simplesmente afastar as pessoas do convívio social."