Maranhão e Mato Grosso são primeiros a aprovar planos estaduais de educação
Estados e municípios trabalham para entregar metas até julho do próximo ano
Educação|Do R7
Os estados do Maranhão e do Mato Grosso são as primeiras unidades federativas a aprovar os seus planos estaduais de educação, conforme determina a Lei nº 13.005, que criou o novo PNE Plano Nacional de Educação) para o período de 2014 a 2024. As informações são do MEC (Ministério da Educação).
O prazo para os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios brasileiros aprovaram seus planos de educação é de 12 meses contados a partir da aprovação do novo PNE, ou seja, até julho de 2015.
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A Sase (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino) do MEC, responsável pelo portal que deve ser utilizado para a elaboração dos documentos, registrou 141 mil acessos até esta quinta-feira (11).
O Distrito Federal, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro e a cidade de Belo Horizonte destacam-se quanto ao número de acessos.
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Em todas as regiões do País, 3.815 prefeituras estão construindo os planos municipais de educação com a assessoria técnica. Em 415 municípios da região Norte atuam 30 avaliadores. São 83 em 1.397 cidades do Nordeste; 21 em 321 do Centro-Oeste; 62 em 1.165 do Sudeste e 21 em 517 do Sul.
Na Bahia, por exemplo, seis municípios na faixa de sete mil a 45 mil habitantes concluíram os planos: Livramento de Nossa Senhora, de 45,2 mil habitantes, Barra da Estiva (20,7 mil), Ituaçu (18,1 mil), Brejões (14,2 mil), Elísio Medrado (7,9 mil) e Maetinga (7 mil). Neles, as câmaras de vereadores já aprovaram as leis correspondentes.
Mais informações sobre a elaboração dos planos estaduais e municipais no Portal do PNE na internet.
