Royalties do petróleo são importantes para viabilizar novo plano de educação, diz ministro
Texto foi aprovado pela presidente Dilma após quatro anos de análise no Congresso
Educação|Do R7
Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (26), em Brasília, o ministro da educação Henrique Paim falou que a destinação de parcela dos royalties do petróleo para a educação é “importante para transformar as metas do novo PNE (Plano Nacional de Educação) em realidade”.
Dilma sanciona novo Plano Nacional de Educação
Brasil precisa investir mais R$ 54 bi por ano para atingir meta de qualidade do novo PNE
O plano foi aprovado na noite da última quarta-feira (25) pela presidente Dilma Rousseff, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Porém, durante o dia de ontem, data limite para a sanção, o Planalto não confirmava se Dilma iria ou não finalizar a análise do projeto.
A assinatura do texto correu sem vetos e foi publicada hoje em uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
Forma e conteúdo
Com 20 metas que estabelecem os principais eixos para a administração da educação nacional nos próximos dez anos, o plano prevê o acompanhamento do cumprimento das novas normas.
O texto publicado hoje no DOU estabelece que “a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”.
— A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, diz trecho da publicação.
Inclusão escolar ainda é ponto polêmico em texto do Plano Nacional de Educação
Na entrevista coletiva, Henrique Paim ressaltou o aspecto inovador do PNE: “O formato mais enxuto permite o acompanhamento efetivo, assim como o monitoramento por parte da sociedade e do governo”, afirmou.
Uma das principais metas do novo plano é a ampliação dos investimentos em educação para 7% do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos cinco anos, chegando a 10% do PIB até 2024.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), em 2002, o percentual de investimentos para a área era de 4,8%, tendo chegado a 6,4% em 2012.
